PetroRio (PRIO3) entrará com recurso após nova decisão do TJRJ no Campo de Wahoo
A PetroRio (PRIO3) comunicou neste fim de semana que entrará com recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre o embargo à comercialidade do campo de Wahoo, localizado na Bacia de Campos. A petroleira informou também que ainda não foi intimada.
A PetroRio detém 64,3% do campo, após aquisição feita em julho de 2021, o que aumentou a sua participação, à época, de cerca de 28%. Agora, a companhia sofre com o imbróglio judicial.
O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara Cível do TJRJ foi quem determinou a paralisação do processo de declaração de comercialidade campo de Wahoo no âmbito da Agência Nacional do Petróleo (ANP) à pedido da IBV Brasil Petróleo, que detém uma parte minoritária.
A decisão monocrática tomada pelo desembargador impede que a PetroRio continue o desenvolvimento da descoberta de forma exclusiva até que os tribunais julguem a questão.
Além disso, a companhia fica proibida de dar prosseguimento à declaração de comercialidade da área junto à ANP, a qualquer pretexto.
O tribunal também determinou um prazo de 20 dias para que a IBV comunique à PetroRio sobre sua intenção de participar da exploração do campo em regime de operação conjunta.
A PetroRio informou que “segue comprometida” com o desenvolvimento da descoberta no Campo de Wahoo dentro do cronograma já previsto pela companhia e divulgado em comunicados anteriores.
“A referida decisão monocrática será objeto de recurso por parte da PetroRio, sendo ela provisória e gerando efeitos até o julgamento do recurso de agravo de instrumento pelo colegiado da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ“, diz o comunicado ao mercado da petroleira.
“A Companhia esclarece que não foi intimada da decisão em questão e que continuará atuando no melhor interesse de seus acionistas, que serão informados sobre quaisquer questões relacionadas à disputa acima mencionada, quando e se aplicável, nos termos da legislação e normas vigentes”, diz o comunicado ao mercado”, segue.
Vale lembrar que a IBV possui cerca de 35,7% do campo e a PetroRio havia feito o pedido de comercialidade à ANP no dia 22 de dezembro.
Entenda a decisão contra a PetroRio
A decisão do magistrado se deu após um agravo de instrumento por parte da IBV Brasil Petróleo contra a PetroRio. Ambas são parceiras no consórcio que explora Wahoo, sendo que a PetroRio é a operadora.
Em nota divulgada pelo jornal Valor Econômico, o tribunal afirmou que PetroRio, “além das obrigações financeiras que lhe cabem, é responsável por fornecer informações necessárias à IBV Brasil Petróleo para a decisão sobre a continuidade do projeto ou não”.
Segundo a IBV, nos autos, a PetroRio não forneceu as informações que eram necessárias para uma opção responsável e pede que a sócia seja impedida de prosseguir sozinha na empreitada.
“Em cognição sumária, entendo que os argumentos apresentados pela IBV possuem verossimilhança e urgência suficientes a justificar a concessão da tutela recursal, de modo a paralisar o processo administrativo no âmbito da ANP, evitando-se assim a tomada de decisão administrativa antes da análise do mérito recursal”, diz o desembargador Saboia Rinaldi, na sua decisão.
Cotação de PRIO
As ações da PetroRio ficaram cotadas a R$ 23,60 no fechamento de sexta (21). Nos últimos cinco pregões, os papéis PRIO3 somam 3% de alta com movimentações no preço do petróleo.
Já na janela de 6 meses, as ações da PetroRio acumulam valorização de 25%, ante 67% no acumulado de 12 meses.
