O primeiro bloco de leilão de campos de petróleo do governo de Jair Bolsonaro irá oferecer 36 blocos de exploração. A arrecadação pode chegar a R$ 3,2 bilhões se forem vendidos pelos preços mínimos.
A venda dos blocos irá ocorrer sob modelo de concessão. Ou seja, o governo não participará dos consórcios. Também está previsto para este ano o leilão de partilha. Neste caso, parte da produção é entregue à União. O edital do contrato e de concessão foi publicado nesta segunda (25) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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No caso do leilão de concessão, vence a empresa que ofertar o maior lance por cada bloco. Assim, abre-se a oportunidade do governo arrecadar mais do que o previsto. A área com maior lance mínimo está na Bacia de Campos, com R$ 1,3 bilhão. A segunda mais valiosa é na Bacia de Santos, com bônus mínimo de R$ 372 milhões.
A maioria dos blocos está localizado próximo ao chamado polígono do pré-sal, estabelecido ainda no governo do ex-presidente Lula. Na região, prevalece o sistema de partilha. O leilão de blocos próximos ao pré-sal por meio de concessão foi inaugurado pelo governo Temer em 2016. A lista contempla blocos com grande potencial de descobertas.
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Para 2019, estão previstos dois leilões do pré-sal, todos em regime de partilha. O primeiro, anunciado para novembro, será composto por cinco blocos dentro do polígono. O segundo, por outro lado, está em elaboração e inclui descobertas feitas pela Petrobras em blocos cedidos pelo governo Lula.
Cessão Onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, na quinta-feira, (28) que o vencedor de um leilão de áreas de petróleo e gás excedentes do contrato da cessão onerosa deverá pagar à Petrobras (PETR4) uma compensação pelos investimentos realizados. Com isso, o vencedor irá adquirir uma parte dos ativos e da produção.
Em 2010, a Petrobras fechou um contrato com o governo, que lhe garantia o direito de explorar cinco bilhões de barris de óleo na área do pré-sal. Contudo, a chamada região da cessão onerosa tem um volume muito maior do que o estipulado no contrato.
Tal excedente é que será leiloado no dia 28 de outubro, de acordo com nota do CNPE divulgada na véspera (1º). A cessão onerosa é composta por:
- as áreas de Atapu;
- Búzios;
- Itapu;
- e Sépia, além de todas na Bacia de Santos
A Petrobras já sinalizou interesse em participar do leilão das áreas excedentes. Isso, pois, a companhia de economia mista já possui estrutura para produção na região da cessão onerosa.
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Na época da assinatura do contrato de exploração de petróleo de áreas, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.
