O ministro da Infaestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os leilões de petróleo e de gás natural podem arrecadar R$ 106 bilhões para o governo. A informação foi divulgada durante um café da manhã com empresários nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro.
O ministro afirmou que dois leilões de áreas de petróleo já estão previstos para este ano. Sendo eles, o 6º leilão do pré-sal e o leilão do excedente da cessão onerosa. Apesar de estar prevista para 2019, a 16ª Rodada de Licitações da ANP não foi mencionada.
Segundo Freitas, o governo já realizou 23 leilões de concessões até abril. Essa era uma das metas propostas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Debêntures de infraestrutura
O ministro também ressaltou que o investimento em debêntures de infraestrutura nunca foi tão alto. Conforme as informações ditas por ele, o governo emitiu R$ 2,3 bilhões de debêntures de infraestrutura neste ano.
“Emitimos mais debêntures do que no ano passado. Fizemos emissão de debêntures para R$ 5 bi de investimentos e foram lançados R$ 2,3 bi, já autorizados”, afirmou o engenheiro.
Além disso, Freitas afirmou que pretende estender a isenção do Imposto de Renda em debêntures para pessoas jurídicas e estrangeiros, visto que apenas pessoas físicas possuem a isenção.
Segundo o ministro, a isenção pode fomentar esse segmento que já vem apresentando bons resultados.
Leilão da cessão onerosa
O governo federal adiou a data do megaleilão de petróleo do pré-sal para 6 de novembro. A data para o certame foi divulgada junto ao edital da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Diário Oficial da União (DOU).
Saiba mais: Leilão de cessão onerosa do pré-sal é adiado para 6 de novembro
A previsão é de que o leilão da cessão onerosa do pré-sal renda R$ 106,5 bilhões à União.
Antes do adiamento, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), havia informado que o leilão de petróleo do pré-sal iria acontecer em 28 de outubro.
