A Petrobras (PETR4) assinou com a Carmo Energy contrato para a venda da totalidade de suas participações no Polo Carmópolis. O polo inclui um conjunto de 11 concessões de campos de produção terrestres, com instalações localizadas no estado de Sergipe.
Segundo fato relevante publicado pela companhia, o valor da venda foi de US$ 1,1 bilhão. Desse total, US$ 275 milhões foram pagos a título de sinal. Outros US$ 550 milhões serão desembolsados no fechamento da transação e US$ 275 milhões quitados 12 meses após o fechamento.
“Os valores não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação, sujeito ao cumprimento de certas condições precedentes, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, diz o comunicado da estatal. “A divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.”
A nota completa: “Essa operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade. A Petrobras segue concentrando cada vez mais os seus recursos em ativos de águas profundas e ultraprofundas, em que tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos, produzindo óleo de melhor qualidade e com menores emissões de gases de efeito estufa.”
Sobre o Polo Carmópolis
O Polo Carmópolis compreende 11 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado de Sergipe, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural.
“Também fazem parte do Polo Carmópolis o Polo Atalaia, que contém, entre outros ativos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo) e o Oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo do Polo Carmópolis até o Tecarmo”, lembra a companhia.
Aditivos com TAG e obrigações com a SEC
A Petrobras informou que, como parte das ações adotadas para a abertura do mercado brasileiro de gás natural, assinou nesta quarta-feira, 22, com a Transportadora Associada de Gás (TAG) o Acordo de Redução de Flexibilidade de uso pela Petrobras e aditivos aos Contratos de Transporte de Gás Natural Malha Nordeste, Gasene e Pilar-Ipojuca, que refletem a referida limitação de flexibilidade da Petrobras. Tais instrumentos possibilitam o acesso de outros agentes ao sistema de transporte da TAG a partir de 1º de janeiro.
Segundo a estatal, a celebração do Acordo e dos Aditivos foi realizada após a aprovação da ANP e está em consonância com o compromisso assumido pela Petrobras no âmbito do Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), celebrado em 2019, entre o Cade e a Petrobras.
Petrobras renova obrigações na SEC
A Petrobras informou que concluiu a renovação do seu Registro de Prateleira (shelf registration) na U.S. Securities and Exchange Commission (SEC). Em comunicado ao mercado, a empresa lembra que o shelf registration permite à estatal ofertar valores mobiliários no mercado de capitais norte-americano de forma ágil e abrangente, aproveitando as oportunidades de mercado, com objetivo de reduzir custos e facilitar a gestão de sua dívida.
A atual renovação ocorre após a conclusão das obrigações previstas em acordo com o Departamento de Justiça Norte-Americano (DOJ), e a qual permite à Petrobras o retorno ao status de emissor frequente, denominado Well-Known Seasoned Issuer (WKSI), o que possibilitou que tal registro fosse concedido de forma automática, permitindo maior flexibilidade às eventuais ofertas da companhia no futuro.
O shelf registration tem validade de 3 anos.
Com Estadão Conteúdo
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