Unificação de campos pode impactar dividendos da Petrobras (PETR4)
A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de unificar os campos de Berbigão e Sururu, no pré-sal da Bacia de Santos, pode gerar impactos financeiros significativos para a Petrobras (PETR4), segundo análise do Itaú BBA, incluindo possíveis reflexos nos dividendos da empresa.
A estatal detém 42,5% de participação na concessão BM-S-11A, onde os campos estão localizados, e de acordo com o relatório, a unificação implica no recolhimento retroativo de participações especiais — uma taxa paga sobre a produção de campos de alta rentabilidade.
O Itaú BBA estima que a PETR4 pode ter direito a aproximadamente US$ 530 milhões em pagamentos retroativos referentes à sua fatia no consórcio. No entanto, o montante final dependerá da estratégia legal que a companhia optar por adotar.
Acontece que, com a unificação, a a alíquota aplicada à participação especial pode saltar de aproximadamente 7% para 17%, elevando os custos para a Petrobras e seus parceiros no consórcio.
A ANP argumenta que a decisão foi tomada com base na legislação vigente, que permite a unificação de campos quando compartilham a mesma infraestrutura — no caso, a unidade flutuante de produção e armazenamento (FPSO).
Agora, estatal avalia quais medidas adotará dentro do consórcio. O Itaú BBA destaca duas possibilidades principais:
- Judicializar a decisão, o que poderia levar à necessidade de depósitos judiciais enquanto o caso tramita nos tribunais.
- Negociar um acordo com a ANP, visando mitigar impactos financeiros.
Segundo o BBA, a decisão da ANP levanta questionamentos entre investidores sobre o possível impacto na distribuição de dividendos da Petrobras.
Isso porque, caso a estatal precise arcar com valores elevados, pode haver uma redução na geração de caixa, afetando diretamente os pagamentos aos acionistas.
Vale lembrar que Petrobras já enfrenta outros processos de unificação em disputa com a ANP, envolvendo os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, Tupi e Cernambi, além de Baúna e Piracaba. O total de depósitos judiciais nesses casos soma cerca de US$ 2,5 bilhões, valores que não foram provisionados pela companhia, pois ela não considera provável uma decisão desfavorável.
O Itaú BBA tem recomendação outperform (compra) para as ações da Petrobras, com preço-alvo de R$ 49 para as ações PETR4.
Neste ano de 2025, a Petrobras acumula uma alta de cerca de 4% no Ibovespa. Em uma janela de 52 semanas, os papéis sobem aproximadamente 8%.
