Petrobras (PETR4) e Unigel: TCU vê indícios robustos de irregularidade em contrato
Um contrato firmado pela Petrobras (PETR4) com a Unigel para a produção de fertilizantes em duas fábricas na Bahia e uma em Sergipe está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). A equipe técnica da Corte avaliou que há “indícios robustos de irregularidades graves” e recomenda que ele seja suspenso.
Segundo o contrato, firmado em 29 de dezembro de 2023, durante oito meses, a Petrobras fornecerá o gás para a produção nas unidades. Em troca, receberá fertilizantes e será responsável pela sua comercialização.
Para o TCU, o contrato de industrialização por encomenda (“tolling”) feito pela Petrobras provocaria um prejuízo de R$ 487,1 milhões à estatal, já que o preço do gás subiu e o de fertilizantes caiu.
A equipe técnica da Corte lembra que a própria Unigel havia interrompido a produção de fertilizantes no ano passado, em razão da queda do preço, mesmo com a garantia de fornecimento de gás pela Shell e Petrobras.
Ainda assim, a estatal acionou a empresa para a produção e justificou que o valor estimado com a perda é inferior ao prejuízo que poderia ser causado, caso a interrupção levasse a uma greve nas refinarias da Petrobras.
Em despacho no dia 31 de janeiro, o ministro do TCU, Benjamin Zymler, afirmou considerar estranho o risco alegado pela Petrobras.
Assim, após a realização de uma nova avaliação, enviada ao ministro, a equipe técnica do TCU verificou indícios de irregularidades graves e falhas nas regras de governança da empresa.
Em documento ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, o TCU considerou que a Petrobras forneceu respostas insuficientes e, por isso, a recomendação para que o contrato permaneça suspenso foi reiterada.
A Petrobras informou à Corte que no fim de janeiro, fez uma modificação contratual, incluindo uma cláusula de apoio à comercialização do fertilizante sem majoração de valores e de prazo. Segundo os técnicos, a estatal segue firme em manter o negócio e ativar o contrato, apenas adiando a vigência para 28 de março (o prazo inicial era fevereiro).
Agora, o ministro Zymler deverá dar um novo parecer e levar o caso ao plenário do TCU – até lá, a área técnica defende que o ministro decida de maneira cautelar suspender a vigência do contrato.
O Tribunal também quer investigar a conduta de funcionários da Petrobras no episódio, uma vez que houve denúncias internas de pressão sobre funcionários para a liberação do negócio.
Em nota ao jornal o Estado de S. Paulo, a Petrobras informou que tem atuado de forma proativa e que informou ao TCU todas as bases do contrato de tolling com a Unigel antes de sua ativação, mesmo sem qualquer demanda do órgão.
