O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que não se pode chamar de “orientação” os movimentos do Governo acerca dos dividendos da Petrobras (PETR4). Desde a última sexta (19), circulam rumores na imprensa de que o Planalto teria sinalizado uma distribuição de 50% dos R$ 42,9 bilhões retidos pela companhia em meados de março.
“Não vamos chamar de orientação, porque é natural, e porque até aconteceu de fato, que mesmo sendo os conselheiros indicados pela União, naquela decisão final [sobre retenção dos dividendos extraordinários, em março] teve um dos conselheiros que resolveu se abster. Portanto há uma tendência, digamos, que haja nesse momento, uma avaliação mais pormenorizada. Mas vamos aguardar a ansiedade para ver a resposta final nessa semana”, disse o ministro.
Alexandre Silveira participou do evento Seminário Brasil Hoje, da Esfera, em São Paulo, nesta segunda-feira (22).
Silveira sinalizou pontos que fortalecem o caixa da Petrobras – como apreciação do preço do petróleo Brent e o dólar – como relevantes para a decisão da empresa desta semana. A estatal tem uma assembleia marcada para sexta (26), quando deve bater o martelo sobre o pagamento de dividendos extraordinários.
“Há elementos novos que serão avaliados pelo conselho de administração. Houve melhorias na oxigenação financeira da empresa com aumento do preço do brent e do dólar. Isso será considerado [pelo conselho para debater a distribuição de dividendos]. Também há questões de necessidade fazendárias que serão observadas”, observou.
O ministro ainda declarou que empresas e assuntos vinculados ao MME viveram “muito mais diversões agora do que nos últimos meses”.
“Sobre a distribuição de dividendos da Petrobras, nada mais foi decidido pela diretoria a não ser o pagamento de dividendos ordinários, que são obrigatórios, e os dividendos extraordinários foram destinados para uma conta que só pode ser usada para distribuição de dividendos, e aí houve todo aquele barulho que não faz bem a uma empresa de capital aberto, que cria instabilidade internacional”.
Silveira também afirmou que é necessário um Governo que “respeite o capital”, dado que ele é “fundamental para alavancar o crescimento econômico do Brasil”.
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‘Governo é controlador, não interventor’
Também na coletiva, o ministro declarou que a Petrobras tem independência “total e completa”, e alegou que os investidores, incluindo os estrangeiros, estão cientes de que o Governo é controlador da companhia ao alocar capital.
Segundo Silveira, o Governo é “controlador, mas não interventor”.
O ministro ainda reiterou que a estatal “está no caminho certo”, citando a valorização das ações na janela entre janeiro do ano anterior e o momento atual, e também que a companhia também tem de “atender todos os brasileiros e brasileiras”.
Acerca de Jean Paul Prates e da possibilidade de troca de presidente da Petrobras, Silveira se limitou a dizer que “cargos de confiança do Presidente, incluindo o de ministro de minas, tem de estar sempre à disposição do presidente”.
“Ele decide quem entra e quem sai. Sobre a permanência de qualquer pessoa no cargo, é uma decisão exclusivamente do Presidente da República”.
O ministro chegou a ser indagado se sua relação com Prates era positiva, porém somente citou a decisão recente do CEO de realizar investimentos bilionários – que, segundo ele, convergem com o que ele já vem “há mais de um ano, demonstrando o quão fundamental isso é para o desenvolvimento da economia”.
Silveira defende exploração na Margem Equatorial; Petrobras aguarda sinal verde sobre o tema
Antes da coletiva, durante seu painel no evento Esfera Brasil 2024, Silveira defendeu os estudos na região da Margem Equatorial, o que ele não considera algo que contraria a agenda ambiental.
“Estudos da Margem Equatorial não têm contradição com a economia verde”, disse.
Atualmente a Petrobras ainda aguarda o aval do Ibama para explorar petróleo na área da Foz do Amazonas – pedido que foi inicialmente negado e que, segundo a estatal, pode render cerca de 14 bilhões de barris.
“Servem como referência e criação de divisas para que a gente possa ter condições, inclusive, de defender o Estado necessário, para cuidar de saúde, educação e segurança com recursos do Estado, reconhecendo o grande combate à desigualdade”, declarou.
“O Brasil é um país que tem segurança jurídica, estabilidade regulatória, estabilidade social e política. Estamos geopoliticamente favoráveis na América do Sul”, completou, falando sobre o tema que é relevante para a Petrobras.
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