Petrobras (PETR4) pagou recorde de royalties e participações especiais em 2021: R$ 54,5 bi

A Petrobras (PETR4) concedeu aos cofres públicos em 2021 o maior valor anual já pago pela companhia: um montante de R$ 54,5 bilhões, considerando somente royalties e Participações Especiais (PE). O valor é cerca de 70% maior na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019, que é o recorde anterior (R$ 39,9 bilhões).

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“Esses valores expressivos demonstram que as atividades da Petrobras geram retorno não só para a companhia, mas para a sociedade como um todo”, afirmou a estatal nesta sexta-feira (18). A petroleira justifica que contribui para a sociedade com o pagamento dos impostos e afirma que, o fim da sua política de preços de paridade de importação (PPI) poderia colocar em risco o abastecimento do País.

A estatal é responsável por 80% do abastecimento do mercado de diesel, e se os preços não forem equiparados ao mercado internacional, os importadores privados de combustíveis não conseguem trazer o produto do mercado externo.

Além disso, para vender suas refinarias, conforme determinado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a companhia precisa ter os preços equiparados ao mercado internacional, ou afasta investidores.

A única refinaria vendida pela Petrobras, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, tem praticado preços mais altos do que a estatal.

Principal pagadora de royalties

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Petrobras. Foto: Divulgação

A Petrobras afirmou ainda que é a principal empresa pagadora de royalties e Participações Especiais aos cofres públicos brasileiros, com cerca de 79% do total de recursos recolhidos relativos a royalties no Brasil em 2021. No que se refere a participações especiais, cerca de 69% do valor pago aos cofres públicos no período vieram da Petrobras, informou.

Os royalties constituem na compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural. Os pagamentos incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente.

Já a participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção.

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Bolsonaro deve colocar Landim na presidência da Petrobras, diz jornal

A Petrobras está novamente no centro de uma disputa política para a escolha do presidente da estatal. Depois de um novo reajuste nos preços dos combustíveis por causa da escalada na cotação do petróleo internacionalmente, o presidente Jair Bolsonaro se mostrou insatisfeito com a gestão de Joaquim Silva e Luna – nome que ele próprio destacou para o posto de chefe executivo -, e quer tirá-lo do cargo.

Até recentemente, Bolsonaro não sabia como fazê-lo, já que Silva e Luna afirmou publicamente que não tem a intenção de pedir demissão do cargo na Petrobras e seu mandato vai até 2023. Porém, segundo a colunista Malu Gaspar, de O Globo, Bolsonaro achou a solução.

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No próximo dia 13 de abril, irá acontecer a Assembleia de Acionistas da Petrobras para deliberar sobre os novos nomes para o compor o Conselho de Administração da estatal. Para ser presidente da empresa é preciso ser conselheiro também.

A ideia do Palácio do Planalto é retirar o nome de Silva e Luna da lista de possíveis conselheiros, de modo que ele seria automaticamente destituído de seu posto na presidência da petroleira, afirma a coluna.

Em seu lugar, o nome proposto para substituir Luna na Petrobras seria o do atual presidente do Flamengo, Rodolfo Landim.

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Com informações de Estadão Conteúdo. 

Bruno Galvão

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