O conselho de administração da Petrobras (PETR4) decidiu, por maioria, rejeitar os pedidos de acionistas para a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), conforme comunicado divulgado pela estatal ao mercado na noite da última sexta-feira (07).
Foram nove votos a dois para rejeitar a proposta de acionistas minoritários da companhia de convocar uma AGE para que o colegiado passe por nova eleição.
Segundo fontes envolvidas na discussão e ouvidas pelo site Valor Econômico, os minoritários ainda têm condições para tentar reverter a decisão e buscar a realização da assembleia.
Na reunião de ontem do colegiado, somente dois conselheiros independentes – Marcelo Gasparino e Francisco Petros – votaram a favor da AGE.
De acordo com a Petrobras, o conselho considerou que os requisitos previstos na Lei das Sociedades Anônimas não foram atendidos. A legislação estipula que a convocação de uma assembleia geral deve ser solicitada por acionistas que representem, no mínimo, cinco por cento do capital social, quando os administradores não atenderem, no prazo de oito dias, a um pedido de convocação devidamente fundamentado e com indicação das matérias a serem tratadas.
Esse percentual foi reduzido para 1% por resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para grandes empresas, como a Petrobras.
Na ocasião, o conselho se reuniu para avaliar as propostas de convocação da AGE, analisando dois pedidos: um do fundo americano GQG e outro de fundos brasileiros. A proposta do GQG foi a que levou o colegiado a deliberar sobre o tema, já que o fundo detém um volume de ações da Petrobras superior ao exigido por lei para a convocação de uma assembleia.
Moody’s mantém nota de crédito da Petrobras
A Moody’s Ratings reafirmou hoje a classificação “Ba1” para a Petrobras, com uma perspectiva de manutenção estável.
Segundo a agência de avaliação de risco, a nota da Petrobras deverá permanecer com o mesmo perfil de crédito praticamente inalterado nos próximos 12 a 18 meses.
Além disso, a avaliação de crédito base para as subordinadas da Petrobras também segue no mesmo patamar.
Segundo a Moodys’s, a manutenção da nota reflete as fortes métricas de crédito da empresa para sua categoria de classificação e seu histórico positivo de melhoria operacional e financeira. A agência acredita que a disciplina operacional e financeira da PETR4 continuará a apoiar a geração de caixa, o que ajudará a sustentar sua estrutura de capital atual.
“Por outro lado, a classificação da Petrobras é limitada pela exposição da empresa a potenciais mudanças de políticas e ao risco de influência governamental nas decisões de negócios da empresa”, pontua o relatório da Moody’s, divulgado na quinta-feira (6).
Moody’s defende que estatal manterá classificação estável
A classificação Ba1 da Petrobras está um degrau acima da classificação do Brasil (Ba2 positivo) com base no perfil de crédito fundamental consideravelmente mais forte da empresa em comparação ao soberano, além de sua capacidade de resistir a condições econômicas e de negócios adversas, como observado durante a pandemia de coronavírus em 2020.
Na avaliação da agência, as mudanças de políticas podem representar um risco de crédito mais alto para a estatal de petróleo se o governo começar a usar a companhia para cobrir déficits fiscais, controlar preços de combustíveis e a inflação.
“Os padrões de governança corporativa da Petrobras fornecem alguma proteção contra interferência governamental e, até agora, as mudanças da administração atual não alteraram materialmente a qualidade de seu crédito”, afirma a Moody’s.
Por outro lado, haveria implicações negativas de crédito se a qualidade da governança da Petrobras diminuísse, aumentando sua vulnerabilidade a mudanças de políticas.
Os analistas da agência acreditam ser improvável que a avaliação da Petrobras seja elevada, em um contexto de que as métricas de crédito também deverão seguir estável.
Por outro lado, caso fatores externos aumentem o risco de liquidez ou o endividamento atual, ou ainda haja a percepção de “vulnerabilidade à interferência governamental adversa”, a classificação da Petrobras poderá ser rebaixada.
Desempenho anual das ações da Petrobras
Cotação PETR4
