A Petrobras (PETR4) informou nesta terça-feira (1°) que recebeu, ao longo do último trimestre, a devolução de cerca de R$ 439 milhões, recuperados por meio de acordos de leniência das empresas Camargo Corrêa, Novonor (anteriormente Odebrecht) e SBM, bem como acordo de colaboração de Pedro Barusco.
Com as devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões.
A Camargo Corrêa devolveu R$ 235,6 milhões à Petrobras no mês de outubro e outros R$ 6,9 milhões à Transpetro, subsidiária da companhia e contemplada no mesmo acordo de leniência, além de R$ 88 milhões já recebidos anteriormente, que representam algumas das parcelas do montante total a ser devolvido.
A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobras e outros R$ 728 mil para Transpetro, que representam parte do montante total a ser devolvido. A quantia deverá ser paga por meio de 22 parcelas anuais.
Acordos da Petrobras decorrem de condição de vítima na Operação Lava Jato
Os acordos de leniência da Camargo Corrêa e da Novonor foram celebrados com o Ministério Público Federal (MPF), assim como com a Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU).
A SBM devolveu para a Petrobras R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro de 2022. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à companhia e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços.
O acordo de leniência da SBM foi celebrado em 2018 com a Petrobras, além da CGU e da AGU. Excetuados os valores ressarcidos nesse último trimestre, aproximadamente R$ 1,1 bilhão já foram devolvidos pela SBM à Petrobras em decorrência da celebração do acordo.
Os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.
A Petrobras afirma que tem adotado as medidas cabíveis em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos que lhe foram causados. A companhia atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.
Com Estadão Conteúdo
