Nesta quinta-feira (11), o presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates, discursou em evento da Associação Brasileira de Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro). Foi a primeira aparição pública de Prates desde quando começaram as especulações sobre sua demissão.
Prates não atendeu a imprensa, mas ironizou a situação atual: “Que crise?”.
No discurso, o presidente da Petrobras garantiu novas formas de contratação, processos e projetos às empresas fornecedoras de produtos e serviços da estatal. “Temos consciência e certeza de que a relação com fornecedores precisa mudar. É prioridade para nós”.
Jean Paul Prates também comentou a crise atual da cadeia de fornecedores e prometeu mais proximidade. “É fundamental para nós que vocês [fornecedores] estejam vivos. Vamos ao TCU [Tribunal de Contas da União]. Sejam bem-vindos à nova relação da Petrobras com membros da Abespetro”.
Petrobras (PETR4): presidente do conselho é suspenso; estatal vai recorrer da decisão
A Justiça Federal de São Paulo determinou na quinta-feira (11) a suspensão, em decisão liminar, do presidente do conselho de administração da Petrobras (PETR4), Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. A estatal informou que vai recorrer da decisão judicial.
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspender Mendes de suas funções no colegiado da estatal alegando conflito de interesses.
Além de liderar o comitê de acionistas da Petrobras, Mendes mantém o cargo no Ministério de Minas e Energia (MME). A tese é que os interesses da empresa podem conflitar com os do governo.
“A Petrobras buscará a reforma da proferida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez dos seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma vara questionando indicações ao conselho”, informou a empresa por meio de fato relevante divulgado ao mercado.
Na decisão, o magistrado afirma que, ao observar as atribuições de Mendes no Conselho e a sua missão no ministério, “extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras”.
Dias atrás, o mesmo juiz suspendeu um primeiro conselheiro apontado pelo governo, o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados não preenchiam os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.
Ambas as situações eram então vedadas a conselheiros pela redação da Lei das Estatais. Mas a lei teve o trecho relativo a essas restrições suprimido por decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A suspensão de Rezende era considerada problema menor, visto que ele não figurava na lista de candidatos enviada recentemente pelo governo à empresa, para eleição na assembleia de acionistas do próximo dia 25 de abril.
Mendes, ao contrário, está na lista para recondução. Além disso, é um dos pivôs da crise no comando da empresa, sendo o principal opositor do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no colegiado. A decisão enfraquece a posição de Mendes e a de seu padrinho para o cargo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
