Na semana em que a Petrobras (PETR4) anunciou o reajuste dos preços dos combustíveis e intensificaram-se as críticas do Palácio do Planalto e aliados no Congresso à estatal, o tema da privatização voltou com força mais uma vez à pauta política. Não que tivesse saído. Nas últimas semanas o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Economia Paulo Guedes deram inúmeras declarações sobre a desestatização da empresa. Pois o plano para dar início ao processo está quase pronto, informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O jornalista do diário do Rio apurou que o ministro das Minas e Energia Adolfo Sachsida está perto de concluir um projeto de lei que trata sobre a privatização da Petrobras. Esse PL seria elaborada nos moldes do que tratou da capitalização da Eletrobras (ELET3).
Sachsida diz que o novo aumento dos preços da gasolina favorece o projeto. Segundo Jardim, o ministro das Minas e Energia estaria esperando “um momento polítco propício”, mais o aval de Bolsonaro, para enviá-lo ao Congresso.
A notícia surge dois dias depois de o presidente da República propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os lucros e a política de preços da estatal — apuração que tem apoio da oposição.
Segundo Bolsonaro, as altas da gasolina e do diesel são “inconcebíveis”. Bolsonaro explicou: “A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o Conselho Administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles.” Aa declarações do presidente foram feitas em entrevista a uma rádio em Natal (RN).
De acordo com o presidente, a medida já é negociada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, junto a líderes partidários. “É inconcebível se conceder um reajuste, com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo”, acrescentou Bolsonaro na entrevista.
O chefe do Executivo disse que a CPI da Petrobras é o caminho para “colocar a nu” e dar um “ponto final” no que chamou de “processo irracional” de aumento dos combustíveis.
Lira disse que vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel.
Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira”, disse Lira. O governo anunciou a demissão de Coelho no fim de maio, mas a substituição depende de nova assembleia de acionistas da empresa.
Na última quarta, a Câmara aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais e limita a tributação de ICMS sobre o produto. O presidente da Casa criticou a “falta de sensibilidade” do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. “Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras”, afirmou.
Lira vai reunir o colégio de líderes para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa e alternativas à política de preços a Petrobras, hoje indexada ao dólar. “A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos”, criticou.
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, “voucher combustível para caminhoneiro e taxistas”.
Lira: País vai enfrentar a Petrobras
Enquanto o projeto de privatização não sai do papel Lira retomou o discurso crítico à estatal neste domingo. O presidente da Câmara fez novas ameaças à Petrobras por causa da sua política de preços dos combustíveis e cobrou respeito da estatal ao povo brasileiro. Nas redes sociais, Lira afirmou que se “a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras”.
“Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade”, postou no Twitter.
Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade. https://t.co/sGLYETKix5
— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 19, 2022
Em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, de autoria do próprio presidente da Câmara e intitulado “Chegou a hora de tirar a máscara da Petrobras”, Lira escreveu que “ficou escancarada a dupla face da estatal”.
“Quando quer ganhar tratamento privilegiado do Estado brasileiro, a empresa se apresenta como uma costela estatal. Mas, na hora em que lucra bilhões e bilhões em meio à maior crise da história do último século, ela grita o coro da governança e se declara uma capitalista selvagem”, diz trecho do texto.
O discurso representa um novo capítulo da ofensiva por parte do governo federal e seus aliados contra a Petrobras. O ministro André Mendonça, do STF, também pediu explicações sobre a política de preços.
A elevação nos valores dos combustíveis anunciada pela Petrobras é vista como um dos principais obstáculos ao projeto de reeleição do chefe do Executivo.
Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara de Notícias
