A Petrobras Bolivia (PEB), subsidiária integral da Petrobras (PETR4), foi condenada em primeira instância a pagar US$ 61,1 milhões (cerca de R$ 319,553 milhões), acrescida de juros e custas, em indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo San Alberto.
Em fato relevante divulgado nessa sexta-feira (28), a Petrobras afirma que a sentença também impôs medidas cautelares contra a PEB.
“Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas”, explica a estatal.
No entanto, a companhia lembra que desde o início das atividades no bloco, a PEB celebrou acordos de servidão com diversas comunidades camponesas que eram legítimas proprietárias dessas terras, de acordo com um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia (INRA) à época.
Frente a isso, a PEB recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental de Sucre, onde o caso está sendo avaliado. “A Petrobras espera que o Tribunal reverta a decisão. A companhia entende que ocorreram irregularidades durante o processo e a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias”, aponta o documento.
O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina, com 50% de participação, e a Total E&P Sucursal Bolívia, com 15% de participação.
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Corte da Holanda prossegue com ação coletiva contra Petrobras
A Corte da Holanda decidiu prosseguir com ação coletiva contra a Petrobras. Segundo a estatal, na quarta-feira (26), foram decididas pela Corte Distrital de Roterdã algumas questões relativas à admissibilidade da ação coletiva proposta em 2017 pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (Fundação), na Holanda, em face da companhia e de outros réus.
A Petrobras lembrou que a Fundação alega que representa os interesses de investidores que não estejam abrangidos pelo acordo firmado para o encerramento da class action dos Estados Unidos.
Com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, a Fundação busca que a Corte declare que os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores.
Cotação da PETR4
A ação da Petrobras (PETR4) encerrou o pregão de hoje em alta de 4,17%, valendo R$ 26,99.
