A Petrobras (PETR4) anunciou nesta sexta (26) a nomeação de Renato Galuppo como conselheiro de administração. O advogado ocupará a vaga que surgiu com o pedido de renúncia de Efrain Pereira da Cruz.
“O processo de análise e de eleição de Galuppo para o conselho da Petrobras foi submetido aos procedimentos de governança aplicáveis, não tendo sido constatado qualquer impedimento para assunção de cargo de administração na companhia”, diz a estatal em comunicado ao mercado.
Galuppo ficará no cargo até a assembleia geral do dia 25 de abril, quando haverá eleição dos conselheiros, e não há impedimento para que o nome dele seja novamente aprovado para o cargo. “Conforme disposto no Artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e no Artigo. 25 do Estatuto Social da Petrobras, o conselheiro servirá até a primeira assembleia geral”, acrescenta o comunicado.
Na segunda-feira (22), em outro comunicado, a Petrobras informou que tinha recebido a carta de renúncia de Efrain Pereira da Cruz e que, “em razão da vacância”, o governo federal, por meio de ofício do Ministério de Minas e Energia (MME), indicava Galuppo para membro do Conselho de Administração da Petrobras. A empresa acrescentou, naquela nota, que a nomeação seria analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.
O nome de Renato Galuppo já tinha sido indicado para o Conselho da estatal no passado – mas normativas da época – incluindo a Lei das Estatais – o impediram de assumir o cargo.
Agora, aprovado, ele ocupará o lugar de Efrain Cruz, que renunciou ao cargo após ser exonerado da secretaria-executiva do MME ainda no final de dezembro.
Petrobras: Galuppo fica até o final do mandato de Cruz, mas pode ser reconduzido pela AGE
Galuppo desempenhará suas funções até o término do mandato de Cruz, mas pode vir a ser reconduzido ao cargo em meados de março, quando a Petrobras fará uma assembleia para renovar o colegiado.
Na segunda-feira (22), a Petrobras afirmou: “Galuppo já é membro do comitê de segurança, meio ambiente e saúde do conselho de administração da Petrobras e teve seu relatório de integridade recentemente emitido e analisado pelo comitê de pessoas, sem qualquer impedimento para assumir cargo de administração na companhia”.
Galuppo é advogado, atuando perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores desde fevereiro de 2003.
De acordo com a companhia, Renato Campos Galuppo é advogado desde fevereiro de 2003 e tem larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), Galuppo é especialista em direito penal e processo penal aplicado pelo Centro Universitário UNA (2020) e pós-graduado em direito penal econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, informou.
Galuppo foi também assessor jurídico na Câmara dos Deputados de março de 2007 a junho de 2014 e de outubro de 2014 a dezembro de 2021. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, do Instituto de Direito Partidário e Político, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto de Ciências Penais.
“Atualmente é também membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras. Foi Conselheiro de Administração da PréSal Petróleo S.A (PPSA) de julho de 2023 a janeiro de 2024”, conclui o comunicado da Petrobras.
Com Agência Brasil
