O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou uma representação ao plenário da corte solicitando que que a Petrobras (PETR3; PETR4) não faça nenhuma alteração em sua presidência, antes que o tribunal julgue se houve ou não interferência do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) na estatal.
Vale destacar que últimos dias o mercado ficou mexido quando, na sexta-feira (19), Bolsonaro demitiu Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras, e indicar o general Joaquim Silva e Luna para o cargo. Ontem (22) as ações da estatal petrolífera encerraram em forte queda de 20,71%, recuando a R$ 21,67, em seu pior dia desde 9 de março do ano passado, quando afundou 29,7%.
Além de pedir que a alteração na presidência da estatal aconteça somente após o julgamento, o procurador Lucas Rocha Furtado também pede a mesma paralisação em relação à redução de impostos federais que incidem sobre combustíveis e gás de cozinha, anunciada por Bolsonaro para vigorar a partir do mês que vem.
A representação é cautelar, o que significa que para ser confirmada, depende de decisão do ministro relator ou do presidente da corte.
No documento, Furtado explica que a decisão foi motivada devido a “indícios de sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade”.
Além disso, o MP-TCU também pede que seja feito “controle prévio a fim de conhecer os interesses do atual Presidente da República ao afirmar que também irá ‘meter o dedo na energia elétrica’, em anúncio realizado no dia 20.02.2021 no Palácio da Alvorada”.
Depois de criticar e exigir mudanças no comando da Petrobras, o mandatário disse hoje (23) que “tem muita coisa errada” na estatal. O chefe do Executivo afirmou que o “novo presidente”, Silva e Luna, vai dar “uma arrumada” na petroleira. O político ainda reafirmou que não interferiu na Petrobras, apontando que o último reajuste de preços anunciado pela empresa na última quinta-feira (18), ainda está em vigor.
Última cotação da Petrobras
Por volta das 16h50 de hoje, a ação da Petrobras (PETR4) avançava 8,96%, valendo R$ 23,48.
Com informações do Estadão Conteúdo
