A Petrobras (PETR4) informou nesta quarta-feira (1º) que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) ontem, solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias. Segundo a pasta, o motivo é a reavaliação da Política Energética Nacional, atualmente em curso, e a instauração da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em dia que será divulgado o balanço do quatro trimestre da Petrobras e após uma véspera agitada — com a retomada parcial dos impostos sobre os combustíveis e o corte no preço para as distribuidoras —, os ativos preferenciais e ordinários da estatal também estão sendo impactados com o ofício do MME. Nesta quarta, eles operam em baixa de 2,5% e 3,03%, cotados a R$ 26,4 e R$ 27,88, respectivamente.
“Solicito, respeitadas as regras de governança, bem como os eventuais compromissos assumidos com entes governamentais, possibilidade de suspender, pelo prazo de 90 dias, novos processos de desinvestismento e eventualmente os que estejam em trâmite e não concluídos nesta companhia, desde que esta providência não coloque em risco os interesses intransponíveis da Petrobras”, diz documento do MME.
A pasta ainda destaca que, visando subsidiar os estudos sobre o planejamento setorial, “solicita-se o envio de documentos pertinentes referentes aos processos de desinvestimento, observando-se as regras de sigilo e as demais normas de regência aplicáveis ao fornecimento de dados”, completa o ofício do MME à Petrobras.
O Conselho de Administração da Petrobras afirma que analisará os processos em curso.
“Sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, diz a Petrobras em nota divulgada.
Com informações do Estadão Conteúdo
