Acionistas da Petrobras (PETR4) exigem assembleia para analisar indicação de Magda Chambriard, diz coluna
De acordo com a coluna da jornalista Malu Gaspar no jornal O Globo, representantes de acionistas minoritários da Petrobras (PETR4) ingressaram, na noite desta quinta-feira (30), com pedidos para que seja convocada uma assembleia extraordinária, a fim de analisar a indicação de Magda Chambriard para a presidência da empresa.
Tal assembleia seria convocada, em primeiro lugar, para eleger um novo conselho. No entanto, de acordo com a coluna, o objetivo dos acionistas, que juntos detém cerca de 5% da companhia, é constranger o governo Lula a submeter o nome de Magda Chambriard ao escrutínio de uma assembleia da qual participariam todos os acionistas.
Caso a assembleia seja de fato convocada pelo presidente do conselho, Pietro Mendes, os minoritários podem apresentar objeções à escolha de Chambriard, o que não aconteceu no último dia 24, quando a nova presidente da Petrobras foi confirmada no cargo.
Agora, o conselho da Petrobras (PETR4) tem oito dias para deliberar sobre o pedido. Caso ele não seja aceito, os acionistas minoritários ainda podem recorrer à Justiça ou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Entenda o pedido dos minoritários
Na Petrobras, o presidente sempre é um conselheiro. E de acordo com a legislação, nas empresas nas quais o conselho é eleito nome a nome, e não no esquema de chapa, sempre que um conselheiro for destituído, é exigida uma assembleia para eleger todo o conselho novamente.
Com isso, após a saída de Jean Paul Prates do cargo de CEO da Petrobras, os acionistas minoritários entendem que é necessário realizar tal assembleia.
Por outro lado, a direção da Petrobras já afirmou por meio de notas públicas que não considera a exigência necessária, pois, oficialmente, Prates renunciou ao cargo, ainda que na prática, seja notório que ele tenha sido demitido por Lula.
Com isso, em caso de renúncia, bastava que Magda Chambriard fosse eleita no próprio conselho, o que ocorreu no último dia 24, e depois ratificá-la como presidente da Petrobras na primeira assembleia-geral regular, que ainda não ocorreu.
Petrobras reitera que não há necessidade de assembleia
Nesta sexta-feira (31), a Petrobras divulgou comunicado ao mercado confirmando que recebeu correspondências de acionistas minoritários solicitando a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição dos membros do conselho.
Segundo a estatal, o argumento de que houve destituição dos membros do conselho não corresponde aos fatos, e por isso, não há necessidade de convocação de assembleia.
“A Companhia entende que não há motivos para a convocação de uma AGE e reitera o Comunicado divulgado ao mercado em 15 de maio de 2024, onde explicitou que a legislação não prevê a convocação de Assembleia de Acionistas neste momento. A realização de uma Assembleia implicaria em custos desnecessários para a Companhia e seus acionistas”, declarou a Petrobras.
