A novela sobre a distribuição dos megadividendos da Petrobras (PETR4) ganhou um novo capítulo. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou a liminar que pedia a suspensão do pagamento desses proventos. O caso seguirá sendo analisado pela Justiça, agora na 27ª Vara Federal.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de quarta (14), a empresa informou ao mercado que o pedido liminar para a suspensão dos dividendos antecipados da Petrobras foi rejeitado pela Justiça no dia 28/11.
Antes, no dia 23/11, o TRF2 havia decidido que o caso deveria ser analisado na 27ª Vara Federal “enquanto não se conclui o julgamento do incidente de conflito negativo de competência”.
Os dividendos extraordinários da Petrobras estão calculados em R$ 43,68 bilhões. A petroleira aprovou o pagamento de dividendos de R$ 3,3489 por ações preferenciais e ordinárias em circulação, previstos para serem distribuídos em 20 de dezembro e 19 de janeiro de 2023.
Dividendos da Petrobras: Entenda o caso
Com a divulgação dos dividendos extraordinários da Petrobras, o Ministério Público tinha pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendesse o pagamento antecipado desses recursos.
Em 17 de novembro, o ministro Augusto Nardes, do TCU, negou suspender cautelarmente a distribuição dos dividendos e pediu para que a petroleira e a CVM prestassem esclarecimentos.
Em 27 de novembro, a Petrobras enviou um comunicado à CVM no qual ressaltou que não contraia dívidas para pagar dividendos. Além da questão financeira, o imbróglio envolve temas políticos e sindicais.
Como a primeira parcela desses recursos conta com pagamento previsto para dezembro de 2020, essas verbas entrariam nos cofres do governo ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Estadão, o governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediria o cancelamento da distribuição destes dividendos.
Do outro lado, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) pediu a suspensão do anúncio do plano estratégico da Petrorbas. Segundo a federação, os dividendos totais do ano devem chegar próximo à casa dos R$ 180 bilhões. Porém, os investimentos realizados pela empresa até junho deste ano ficaram na faixa de US$ 17 bilhões.
No comunicado enviado à CVM, a Petrobras assegurou que “o plano estratégico é autofinanciável e todos os investimentos previstos estão sendo realizados. Não há represamento de projetos por restrição orçamentária e todos os compromissos estão sendo cumpridos”.
“A dívida da companhia está em trajetória decrescente, com redução de US$ 5,3 bilhões em relação ao 3T21. Em 30 de setembro de 2022, a dívida bruta da companhia era de US$ 54,3 bilhões, incluindo os compromissos relacionados a arrendamentos mercantis, inferior ao nível de endividamento bruto ótimo de US$ 60 bilhões e ao limite estabelecido na política de US$ 65 bilhões”, detalhou a Petrobras.
Segundo o Status Invest, as ações da Petrobras fecharam o pregão de quarta (14) em queda de 7,93%, com os papéis operados a R$ 21,47.
