Petrobras (PETR4): Conselho propõe distribuir 50% dos dividendos extraordinários
O Conselho de Administração da Petrobras (PETR4) definiu, em reunião encerrada nesta sexta (19), que a companhia pretende distribuir 50% do total de dividendos extraordinários integralmente retidos em março. As informações foram confirmadas pela Petrobras, em fato relevante divulgado no final da noite de sexta ao mercado.
A proposta sobre os dividendos da Petrobras ainda vai passar pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na próxima quinta (25), mesma data da Assembleia Geral Ordinária.
Segundo fontes ouvidas pelo jornal Estado de S. Paulo, representantes do Ministério de Minas e Energia e a conselheira representante dos empregados eram favoráveis à retenção dos dividendos. Acionistas minoritários defendiam a distribuição de 50% dos proventos.
Essa decisão pelos dividendos da Petrobras vai resultar na arrecadação de R$ 6 bi para o governo.
No documento ao mercado, a Petrobras fala sobre a possibilidade de distribuição de dividendos extraordinários: “Considerando cenários dinâmicos, como a evolução do Brent, do câmbio e outros fatores, o CA entendeu, por maioria, serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança.”
A estatal conclui: “A eventual deliberação pela Assembleia Geral Ordinária (AGO), marcada para o dia 25/04/2024, distinta da proposta da Administração de 07/03/2024, que venha a distribuir, a título de dividendos extraordinários, até 50% do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários)”
Segundo a Petrobras, essa distribuição não compromete a sustentabilidade financeira da
companhia.
Mais: “A eventual distribuição dos 50% remanescentes pela companhia, a título de dividendos
intermediários, será avaliada pelo CA ao longo do exercício corrente.”
Mais cedo, o jornal Folha de S. Paulo informou que o presidente Lula havia dado sinal verde para a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários – discussão que deu origem à crise entre o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, e membros do governo, entre os quais o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira.
Prates disse nesta quinta-feira (18) que a decisão sobre dividendos extraordinários, que deflagrou a última crise da companhia, estava nas mãos do Conselho de Administração (CA).
Prates, que é conselheiro indicado pela União, disse não ter tratado do assunto com o governo em sua viagem à Brasília nesta semana, e afirmou que a proposta da diretoria para dividendos já estava no conselho contando com “respaldo técnico”.
Em 7 de março, a maioria do CA da Petrobras decidiu reter R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários apurados no exercício de 2023, a contragosto de Prates, que propunha o pagamento de metade do valor e se absteve de votar, e dos representantes minoritários, que votaram pelo pagamento integral.
As últimas semanas foram de negociações sobre o tema na Esplanada dos Ministérios. Segundo fontes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha defendido pagamento de fração maior, até para ajudar nas contas do governo, que fica com 36,6% dos recursos.
Do outro lado, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e Silveira defendiam porcentual menor, na casa dos 30%.
Lula deu aval para pagamento de 50% de dividendos extraordinários, diz jornal
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o Presidente da República, Lula (PT), deu aval para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4).
A cifra total, alocada atualmente em uma reserva de remuneração da Petrobras, é de R$ 43,9 bilhões – ou seja, a sinalização de Lula seria por um pagamento de cerca de R$ 22 bilhões.
Com esse valor em dividendos extraordinários, o governo receberia cerca de R$ 6 bilhões enquanto acionista de PETR4.
As informações de bastidores da Folha são de que a decisão do presidente de chancelar o voto do governo nessa direção foi tomada na tarde desta sexta-feira (19) após a avaliação de que a medida não vai comprometer o plano de investimentos da companhia.
Assim, os outros 50% do valor retido devem ficar ainda na reserva para uma nova avaliação do conselho de administração nos próximos meses.
De acordo com um interlocutor do governo ouvido pela Folha, a decisão de Lula em concordar com a distribuição dos primeiros 50% não fecha a porta para o pagamento da outra parcela dos recursos no futuro.
Vale destacar que a proposta original da diretoria da Petrobras já era fazer a distribuição de 50% desse valor.
A Petrobras realizará uma assembleia de acionistas na próxima quinta-feira (25) para deliberar sobre o tema.
Dividendos da Petrobras foram catalisador de crise
A decisão de reter os proventos da Petrobras ainda no início de março foi o motivo pelo qual as ações da companhia amargaram duras quedas no Ibovespa – em uma sessão na B3 as ações caíram 10%.
Assustando o mercado, a retenção de 100% do valor levantou discussões sobre o futuro da gestão da estatal e também abriu uma discussão interna dentro do governo.
Enquanto Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, defendem o pagamento dos proventos, Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (MME) têm se oposto à distribuição dos dividendos da Petrobras.
Prates, aliás, chegou a ser alvo de críticas internas em Brasília e iniciou-se uma especulação de uma possível troca no comando da estatal – que esfriou recentemente.
Além disso, garantir os dividendos é um tema importante para o ministro Haddad, que usará os recursos para reforçar o caixa da União em um ano que ainda visa chegar próximo de zerar o déficit.
Em diversas ocasiões, Haddad saiu em defesa do pagamento dos dividendos da Petrobras, citando que isso não afetaria o Plano de Investimentos.
