Petrobras (PETR4): Governo Lula se aproxima dos votos no Conselho para Prates poder assumir presidência
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da Petrobras (PETR4), o senador Jean Paul Prates conta com quatro dos seis votos necessários para assumir a gestão da estatal. Segundo informações divulgadas nesta sexta (6), o governo petista articula a aprovação do político junto ao atual conselho de administração da companhia.
De acordo com a apuração do Broadcast/O Estado de São Paulo, esses votos favoráveis a Jean Paul Prates seriam de três dos quatro conselheiros minoritários da estatal e de Rosângela Buzanelli, representante dos funcionários no conselho.
Atualmente, o conselho de administração da Petrobras é composto por cinco conselheiros majoritários, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quatro minoritários e a representante dos funcionários. Caio Paes de Andrade, ex-presidente da estatal e 11º conselheiro, renunciou ao cargo nesta semana.
Segundo a apuração, esses quatro votos favoráveis só mudariam caso o comitê de pessoas da Petrobras aponte claras irregularidades na indicação.
Prates tem dito que esse trâmite deve acabar nas duas próximas semanas, mas uma fonte da reportagem argumenta que a definição dessa troca de comando deve ir até a virada de janeiro para fevereiro. “De toda forma, as coisas vão acontecer mais rápido do que uma parte do mercado espera”, avisa a fonte.
Além dos trâmites internos da Petrobras, a nomeação de Prates pode ser atingida por uma ação movida pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes, do União Brasil. Conforme antecipado pelo Suno Notícias, o vereador afirma que o senador não pode comandar a estatal porque isso fere a Lei das Estatais.
“Prates disputou as eleições em 2020, então não cumpre o período de quarentena de 36 meses que deveria cumprir. Por esse motivo, a gente pede liminarmente que seja afastada a nomeação dele”, destaca Nunes.
Prates se candidatou à prefeitura de Natal (RN) em 2020. Pela regra em vigor, pessoas que ocuparam estrutura decisória de partido ou estiveram presentes em campanhas eleitorais só podem ocupar cargos de presidência ou direção de empresas públicas após uma quarentena de 36 meses.
Em dezembro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na Lei das Estatais, que diminui esse período para 30 dias. Contudo, esse ajuste só entra em vigor após a aprovação no Senado e a sanção presidencial.
Além de beneficiar Prates, a alteração possibilita que Aloizio Mercadante (PT) assuma o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), outra indicação presidencial.
Em dezembro, Nunes também havia entrado com uma ação na 5ª Vara Federal do Distrito Federal contra a indicação de Mercadante, por também estar, segundo ele, em desacordo com a Lei das Estatais.
Prates na Petrobras
Na última terça (3), o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou a indicação de Prates para a estatal.
“De acordo com o ofício, o nome do senhor Jean Paul Terra Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe o Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e tão logo a documentação seja analisada e retorne ao Ministério das Minas e Energia, será encaminhada à Petrobras”, comentou a Petrobras em nota.
