Petrobras (PETR4) é impedida de distribuir dividendos após Justiça acatar pedido da Fup
A Justiça Federal acatou pedido da Federação Única dos Petroleiros (Fup) para estancar a distribuição de dividendos da Petrobras (PETR4) – [Baixe o relatório] – relativos ao lucro de 2020. A informação é do Valor Econômico.
De acordo com o jornal, a decisão do desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região teve origem em agravo de instrumento interposto pela associação para barrar mudanças no plano de saúde da Petrobras.
O lucro da petroleira em 2020, de R$ 7,1 bilhões, foi impacto positivamente pela revisão atuarial, considerando a previsão de corte de custos associados à Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS).
Com a decisão da Justiça, a Petrobras fica impedida de adotar “qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS”.
A aprovação do pagamento de R$ 10,2 bilhões em dividendos é um dos itens da assembleia geral ordinária (AGO) desta quarta-feira (14) a ser realizada pelos acionistas da estatal.
Serviços da AMS devem ser mantidos
Ainda segundo reportagem do Valor Econômico, com a tutela antecipada, o desembargador determinou a manutenção dos serviços prestados a beneficiários do plano de saúde AMS.
Nesse sentido, não será possível a transferência da carteira de beneficiários à Associação Petrobras de Saúde (APS), associação civil, sem fins lucrativos, a qual passou a administrar a carteira de beneficiários no início deste mês.
A Federação Única dos Petroleiros diz que as mudanças no modelo de gestão do plano foram marcadas por irregularidades, reportou o jornal.
Última cotação da Petrobras
Por volta das 14h50, as ações da Petrobras operavam em alta na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com os papéis ordinários subindo 2,06%, a R$ 24,23; e os preferenciais, 1,63%, a R$ 24,36. O Ibovespa avança 1,05%, a 120,553,43 pontos.
