Um novo conselho de administração da Petrobras (PETR4) será eleito nesta sexta-feira (19) pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A votação será por voto múltiplo, segundo informou o presidente da assembleia, Bernardo Costa e Silva.
A União quer tentar eleger oito conselheiros para 11 cadeiras, e escolher um novo “chairman”, o presidente do Conselho. Desses oito nomes, a tendência é que seis venham da União e outros dois dos acionistas minoritários.
De acordo com apuração feita pela agência Reuters, fontes próximas ao acionista controlador estão otimistas com a aprovação dos nomes indicados pela União, incluindo nomes rejeitados previamente. São eles o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas de Castro, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Conforme o Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal e o conselho de administração da Petrobras, os nomes não foram avaliados, considerando que há conflito de interesse.
O conflito seria decorrente de que Castro atuaria concomitantemente em pasta que participa de discussões sobre o preço dos combustíveis, e Soriano por integrar a alta administração da Fazenda, parte em litígios de natureza fiscal com a Petrobras que somam quase R$ 110 bilhões.
A reunião da AGE começou às 13h.
O governo indicou oito nomes em junho deste ano: Gileno Barreto, Caio Andrade, Jônathas de Castro, Ricardo Alencar, Edison Garcia, Iêda Cagni, Márcio Weber e Ruy Schneider. Foram indicados ainda pelos minoritários José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino da Silva.
Indicados por acionistas minoritários são eleitos para Conselho da Petrobras
Os indicados pelos acionistas minoritários Marcelo Gasparino e Juca Abdalla já estão eleitos para o Conselho de Administração da Petrobras, informou o presidente da Assembleia Geral Extraordinário (AGE) da estatal, Bernardo Costa e Silva.
Segundo o advogado, os votos à distância e dos acionistas de American Depositary Receipts (ADRs) já foram suficientes para garantir a eleição dos dois indicados pelos minoritários.
A AGE, iniciada às 13 horas desta sexta-feira, 19, passou agora à votação dos demais indicados pelo governo para o Conselho, inclusive dos nomes rejeitados pelos órgão de governança da estatal: o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas de Castro, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Foram aprovados pelo Conselho de Administração para serem eleitos na assembleia, além do presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, o presidente do Serpro, Gileno Gurjão Barreto (indicado a presidente do colegiado); Edison Antonio Costa Britto Garcia; a presidente do Conselho do Banco do Brasil, Ieda Aparecida de Moura Gagni; e os atuais conselheiros Ruy Flaks Schneider e Márcio Andrade Weber.
Conselho da Petrobras sem engenheiros e na mira da CVM
Se confirmada essa composição, o novo Conselho da petroleira não terá nenhum engenheiro e somente Buzanelli terá formação e currículo próximo com a atividade fim da empresa. O fato não implica ilegalidade, mas causa espécie ao corpo técnico da companhia e, inclusive, a parte do CA atual.
Na visão do especialista em governança, Renato Chaves, a União vai conseguir eleger os dois nomes, mas isso será seguido de questionamentos de entidades e acionistas na CVM e depois na Justiça.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) são duas entidades que se preparam para judicializar a questão. Ambas já pediram a suspensão da AGE à CVM, mas a autarquia negou. A FUP informou ao Broadcast que, se o governo insistir nas indicações, será requisitada reconsideração no julgamento da CVM.
Para o sócio do escritório Junqueira e Advogados, Jonathan Mazon, ainda não está claro se o governo vai insistir na aprovação dos nomes descartados pela governança da Petrobras, o que seria “surpresa desagradável”.
Ele argumenta que os currículos de Castro e Soriano não constam no manual da AGE, mas admite que o governo, enquanto controlador da empresa, pode sim tentar emplacá-los de última hora. “É estranho se deixarem para o último momento a apresentação desses nomes. Não condiz com a governança de uma empresa do porte da Petrobras.”
Em sua visão, a manobra “pegaria muito mal no mercado” e pode ser contestada por grandes acionistas minoritários na própria AGE, conturbando o rito.
A última assembleia de acionistas da Petrobras durou cerca de sete horas. Embora tenha pauta mais enxuta, a AGE desta sexta-feira tem ingredientes suficientes para repetir a dose.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
