A Petrobras (PETR4) informou na noite desta quinta (27) que seu conselho, em Assembleia Geral Ordinária (AGO), aprovou a distribuição de R$ 35,8 bilhões em dividendos sem que haja a retenção de valores para uma reserva estatutária com a finalidade de investimentos à petroleira. Mais cedo, os acionistas da estatal haviam aprovado a retenção de R$ 6,5 bilhões da terceira parcela dos dividendos referentes ao quarto trimestre de 2022. A proposta foi da União, acionista majoritária representada pelo governo federal.
Com isso, foi aprovada a remuneração aos acionistas, relativa ao Exercício Social de 2022, no valor de R$ 17,06202044 por ação (ordinária ou preferencial) em circulação. O valor inclui os pagamentos realizados ao longo do ano passado e o dividendo complementar, que será pago a partir do dia 19 de maio.
Ainda segundo o comunicado, o dividendo complementar da Petrobras equivale a R$ 2,74573369 por ação (ordinária ou preferencial) em circulação. Considerando a atualização monetária pela taxa Selic de 31/12/2022 até hoje — um acréscimo de R$ 0,11382822 por ação.
Desta forma, o valor total bruto a ser distribuído aos acionistas, considerando a atualização monetária até hoje, é equivalente a R$ 2,85956192 por ação.
O pagamento do referido dividendo complementar será realizado em três parcelas, sendo:
- (i) 19 de maio em R$ 17,9 bilhões: R$ 1,42978096 por ação (ordinária ou preferencial) negociada na B3. E a partir de 26 de maio para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE);
- (ii) 16 de junho em R$ 11,4 bilhões: R$ 0,91106456 por ação (ordinária ou preferencial) negociada na B3. E a partir de 23 de junho para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE);
- (iii) 27 de dezembro em R$ 6,5 bilhões: R$ 0,51871639 por ação (ordinária ou preferencial) negociada na B3. E a partir de 04 de janeiro de 2024 para os detentores de ADRs) negociadas na New York Stock Exchange (NYSE).
Por que parte dos dividendos serão retidos?
A retenção dos dividendos da Petrobras, a ser paga só em dezembro, diz respeito a R$ 0,49806828 por ação. O valor seria direcionado para a criação de uma reserva estatutária voltada a novos investimentos, conforme sugerido pelo Conselho de Administração em 1º de março, mas que acabou não sendo criada.
Com isso, a União propôs adiar o pagamento deste montante. Na prática, esse adiamento permite à União insistir na criação da reserva à frente, o que poderá ser aprovado em uma nova assembleia.
Considerando o total de dividendos de R$ 35,8 bilhões, a União deve ficar com até R$ 13 bilhões, via Tesouro, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de participações, o BNDESPar. Com relação a 2022, a União deve ficar com cerca de R$ 79 bilhões do total de R$ 215,7 bilhões distribuídos a acionistas.
A questão da destinação do resultado de 2022 foi o segundo ponto da pauta da AGO da Petrobras esta tarde. Antes, os acionistas aprovaram, com margem de 80,74% dos votos, o Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras da companhia.
