A Petrobras (PETR4) veio a público, através de comunicado ao mercado, defender o processo de venda da RLAM, que anda sendo alvo de ataques por, supostamente, estar saindo abaixo do preço recomendado.
Segundo a Petrobras, o valor flutua de acordo com, por exemplo, as projeções de mercado, com a última revisão tendo acontecido em 25 de novembro de 2020. Entre as variáveis levadas em conta nesses cálculos estão o preço do petróleo Brent, as margens de refino e a taxa de câmbio entre o Real e o dólar.
“Em todos os processos de venda de ativos, a Petrobras estabelece uma faixa de valor que norteia a transação e considera as características técnicas, de produtividade e o potencial de geração de valor do ativo em diferentes cenários corporativos de planejamento”, afirma o documento.
Segundo a Petrobras, a venda da RLAM atende ao termo de compromisso firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), está alinhada às resoluções do Conselho Nacional de Política Energética e foi validada pelo Tribunal de Contas da União.
Senador alertou Conselho da Petrobras e Cade sobre risco em venda da Rlam
A manifestação da Petrobras vem após o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) enviar ao Conselho de Administração da Petrobras e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ofício alertando que a venda da refinaria da estatal na Bahia, Rlam, está sendo feita sem a devida transparência e poderá trazer consequências para quem aprovar a alienação sem verificar as denúncias que vêm sendo feitas.
O Conselho de Administração da Petrobras se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) para avaliar a venda da unidade, que pode ser a primeira e última alienação de uma refinaria pelo atual presidente, Roberto Castello Branco, que será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna em abril.
Prates destacou no documento, que a própria Petrobras admitiu que o valor de venda está abaixo do esperado, como indicam também estudos de bancos e instituições, e que não há garantia de que não será formado um monopólio regional após a venda da unidade para o fundo de investimento árabe Mubadala.
“O panorama que observamos é o de mobilização por parte de uma empresa estatal para alienação expedita de seus ativos, evadindo a necessária autorização legal, sem transparência no processo licitatório, por valor abaixo da referência de mercado, num período de transição entre mandatos do presidente e de membros de seu Conselho Administrativo”, ressalta o senador.
Prates observou ainda, que a defesa da Petrobras para a venda “de afogadilho” e por um preço abaixo do que era esperado antes da pandemia, se deve ao risco de não cumprimento do Termo de Cessação de Conduta (TCC) estabelecido com o Cade, o que traria, segundo a Petrobras, “severo risco de não implementação de política de preços competitivos e flexíveis nos próximos três anos”.
“Desse modo, julgo imprescindível recomendar que não ofereça sua anuência à aludida proposta, caso ela se mostre verídica. O afogadilho não pode prejudicar o desenvolvimento do mercado”, afirma Prates no ofício enviado ao presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, e a todos os membros do conselho da Petrobras.
(Com Estadão Contéudo)
