A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu mais um processo para apurar informações envolvendo a Petrobras (PETR3; PETR4), nesta segunda-feira (1).
Vale lembrar que este é o terceiro processo aberto pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) desde que começou a queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a administração da Petrobras, que acabou com a troca do comando da estatal.
No dia 19 de fevereiro Bolsonaro havia anunciado através de seu Facebook a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro de administração e presidente da petrolífera. Nesse sentido, no dia 20 o primeiro processo foi iniciado.
Pouco depois, no dia 23, a CVM abriu outro processo, desta vez em meio às discussões da administração da empresa em relação à convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para efetivar a substituição de Roberto Castello Branco, por Silva e Luna.
Além disso, de acordo com o sistema da CVM, os processos tratam de supervisão de “notícias, fatos relevantes e comunicados”, sem mais detalhes. O sistema da autarquia não aponta a apuração de possíveis operações atípicas com os papéis da Petrobras recentemente, no entanto, geralmente é a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) que costuma monitorar este tipo de evento.
Em relação a existência de investigação de uso de informação privilegiada (insider trading) com ações da Petrobras nas últimas semanas, a CVM apontou que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”.
Nesse sentido, os processos já abertos devem analisar os fatos recentes envolvendo a estatal a partir das declarações de Bolsonaro, que derrubaram as ações da petroleira.
A abertura de um processo administrativo serve para apurar possíveis irregularidades por participantes do mercado de capitais. Assim, se a área técnica reunir elementos suficientes pode formalizar uma acusação em um processo administrativo sancionador, que por sua vez, pode levar ao julgamento e punição dos envolvidos com multa e até inabilitação.
Última cotação da Petrobras
Por volta das 17h10, a ação da Petrobras (PETR4) operava em alta de 1,05%, aos R$ 22,24.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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