A Petrobras (PETR4) foi alvo de uma denúncia anônima na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última quarta-feira (29). Segundo informações do Valor Econômico, a autarquia foi acionada para “fiscalizar e prevenir” a estatal em relação ao processo de venda de ativos.
De acordo com a denúncia a que o Valor teve acesso, o denunciante alega que há risco de “descumprimentos pelo acionista controlador e pelos administradores da Petrobras de deveres e obrigações previstos Lei das S.A. e práticas de ilícitos no mercado de valores mobiliários, ambos relacionados ao contexto de possibilidade de suspensão da venda de ativos”.
A denúncia contra a Petrobras na CVM ainda diz que há diversos “desmandos” relacionados à suspensão da venda de ativos. O texto cita que, mesmo a estatal tendo afirmado não ver “fundamentos pelos quais os projetos em que já houve contratos assinados devam ser suspensos”, ontem, sob a nova gestão, o pedido de reavaliação foi feito.
“Como consequência dessa indefinição sobre o processo de desinvestimento dos ativos da Petrobras, as contrapartes desses contratos e consequentemente seus investidores têm sofrido com a insegurança jurídica, que causa considerável volatilidade no preço das ações, além de imediatas quedas no valor das mesmas, havendo fundado receio de risco de paralisação do setor de petroleiras independentes”, diz o texto da denúncia na CVM contra a Petrobras.
Conselho da Petrobras vai reavaliar suspensão
Ontem, a Petrobras informou que acatou ao novo ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) e informou que irá reavaliar a venda de ativos da estatal. A pasta havia solicitado a reavaliação da estatal, considerando que a negativa anterior foi feita pela antiga gestão — com indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em fato relevante, a estatal afirma que concluiu que a revisão dos processos de investimentos e desinvestimentos precisa ser realizada com base no Plano Estratégico da Petrobras.
“Assim sendo, face à solicitação do Ministério de Minas e Energia e da eleição da nova Diretoria Executiva em 29/03/2023, o Conselho de Administração estudará a matéria, caso a nova gestão, recém-empossada, decida por propor a revisão do Plano Estratégico”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com o fato relevante, a revisão não não deverá incluir os desinvestimentos já em fase de assinatura e fechamento de contratos. Assim, serão cumpridos plenamente os direitos e as obrigações já assumidas pela Petrobras.
“Com calendários e datas inclusive já definidas para ocorrer ao longo dos quatro trimestres de 2023, e, desta forma, não causar qualquer dano às partes envolvidas nas negociações, em especial à Petrobras”, conclui o comunicado.
Cotação
Por volta das 13h35, as ações preferenciais da Petrobras operam em queda de 0,67%, cotadas a R$ 23,74. No acumulado dos últimos 30 dias, houve uma desvalorização de 5,85%. Veja mais detalhes no gráfico abaixo:
Cotação petr4
