Petrobras (PETR4): CVM ameaça abrir processo contra União e conselheiros “inelegíveis”
Os novos conselheiros da Petrobras (PETR4), considerados inelegíveis e eleitos na última assembleia de acionistas, realizada na quinta-feira (27), devem enfrentar um processo sancionador na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com a imputação de penalidades. As informações foram apuradas pelo Valor Econômico.
De acordo com o jornal, já existe na autarquia um processo administrativo aberto sobre a eleição para o conselho da Petrobras, que servirá de base para um potencial processo sancionador.
Isso pode ocorrer devido ao fato de a União e os candidatos avaliados como inelegíveis terem mantido as candidaturas e sido eleitos, apesar das recomendações contrárias dos órgãos internos de governança da companhia.
Dos três conselheiros considerados inelegíveis, dois deles ocupam secretarias no Ministério de Minas e Energia (MME), o que configuraria conflito de interesses. Afinal, eles estariam decidindo os rumos da principal empresa de óleo e gás do País e, ao mesmo tempo, atuando na definição de políticas públicas no setor de energia.
Cabe ao conselho da Petrobras definir a visão estratégica da companhia, o que inclui decisões sobre a política de preços dos combustíveis, investimentos e pagamento de dividendos, entre outros temas. Quem define a agenda e o ritmo dos trabalhos é o presidente do colegiado, vaga para a qual foi eleito Pietro Mendes, secretário de óleo e gás do MME.
Back Ground Check
Vale lembrar que todos os executivos indicados a um cargo na administração da Petrobras passam por um processo conhecido como “back ground check” de integridade (BCI). É essa etapa que verifica se os nomes atendem às exigências legais e à política de nomeações da companhia.
As conclusões das instâncias de governança da empresa em relação aos candidatos servem como orientações, mas não precisam necessariamente serem seguidas pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária.
No entanto, a decisão de manter as candidaturas e eleger conselheiros considerados inelegíveis à Petrobras pode gerar consequências para os envolvidos, como a abertura de processos sancionadores na CVM.
Cotação Petrobras
Nesta terça (2), as ações da Petrobras fecharam queda de 4,05%, cotadas a R$ 22,74. Confira abaixo mais detalhes do desempenho da companhia nos últimos seis meses na bolsa de valores:
Cotação petr4
