Conselheiro da Petrobras (PETR4) sugere congelar preços de combustíveis por 45 dias

Membro do Conselho de Administração da Petrobras (PETR4), Francisco Petros propôs o congelamento de preço dos combustíveis por 45 dias como “solução” para o panorama atual, que teve hoje novo reajuste anunciado pela estatal. As informações são do jornal Valor Econômico. O executivo pretende estimular uma solução conciliatória: o aumento resultou numa crise entre a estatal e o governo federal e aliados no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro sugeriu uma CPI da Petrobras. O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) quer que seja elevada a taxação sobre os lucros da empresa.

Depois de reajustar o preço da gasolina em 5,18% e o diesel em 14,2% (variações nos valores de repasse às refinarias), a Petrobras formou um grupo de trabalho que inclui membros da empresa, especialistas do mercado de combustíveis e integrantes do governo para criar uma ‘fórmula de reajuste’.

A pressão dos chefes do executivo e do legislativo marcou o dia depois do anúncio do aumento dos preços dos combustíveis. Os dois reiteraram críticas que vinham fazendo à petroleira em função das altas de preços, apontados como motivos para a perda do capital político em meio ao ano eleitoral.

Essa proposta de congelamento de preços também implicaria em uma redução das interferências do Planalto na Petrobras. Com isso, o Governo Federal teria de se comprometer em retirar a sua atual indicação ao cargo de presidente da Petrobras – já que recentemente o secretário de desestatização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, foi indicado como o escolhido para substituir o atual presidente, José Mauro Coelho.

A proposta de Petros teve como ‘alvo’ Coelho e os ministros das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. O conselheiro da Petrobras foi eleito em assembleia pelos detentores de ações ordinárias da companhia (PETR3), e deve permanecer no seu cargo até meados de abril de 2024.

Segundo apuração do jornal Valor Econômico, Petros reconhece em carta que existem dificuldades do governo em lidar com a volatilidade no mercado internacional, com as oscilações recentes da cotação do petróleo.

No documento, também teceu elogios às recentes propostas que apontam a redução de tributos sob o combustível como forma de baratear – ou de ‘amenizar’ as altas da gasolina e do diesel. Apesar disso, destacou que essas propostas não são suficientes para conter o impacto atual na cadeia produtiva da companhia.

Segundo o conselheiro, a ‘função social da Petrobras’ deve ser exercida.

“Há uma notável incompreensão sobre a necessidade concreta de a Petrobras praticar preços que permitam a manutenção do abastecimento em um ambiente de higidez do funcionamento do mercado, a rentabilidade de seus ativos, o pagamento de tributos e a obtenção de seus resultados, destinados inclusive à União Federal em volumosos dividendos“, diz a carta.

Lira aumenta riscos de intervenção na Petrobras

Nesse contexto, as ações da Petrobras caíram 6% no pregão desta sexta (17), chegando ao ‘fundo’ de 10% no intradia.

Analistas apontam que subiu o risco político, em ano eleitoral. O chefe do Congresso chegou a ameaçar dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras para financiar caminhoneiros e motoristas de aplicativos, o que afetaria diretamente o resultado financeiro da estatal.

Além disso, Lira vinculou, ainda nesta sexta (17), o reajuste de preço da Petrobras à troca de presidente, dizendo que o reajuste poderia ser uma retaliação pela demissão de Coelho, ocorrida há poucas semanas.

“Estamos perplexos. O presidente da Petrobras, como retaliação pelo seu desligamento – não tenho dúvida disso -, aprovou o reajuste dos combustíveis numa reunião convocada pela companhia às pressas em pleno feriado. Está demitido pelo acionista majoritário, que é o Brasil. Ele já poderia ter entregado seu cargo. Está postergando sua saída como forma de talvez massacrar pela sua demissão”, afirmou o parlamentar, em entrevista à GloboNews.

O presidente da Câmara também falou que iria abrir a “caixa-preta” da estatal e fez ameaças de processo aos atuais diretores por causa dos reajustes.

Além das falas de Lira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Bolsonaro, André Mendonça, solicitou uma série de documentos relativos aos últimos reajustes.

O presidente da República, por sua vez, reforçou a sugestão pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os reajustes. A fala vai de encontro às últimas declarações de Bolsonaro, repletas de críticas diretas ao lucro da Petrobras.

Vale frisar que, para uma eventual intervenção na Petrobras – como as citadas por Lira – seria necessário uma alteração drástica na Lei das Estatais, a normativa que ‘blinda’ as estatais de interferências por meio de regras de governança.