A Petrobras (PETR4) confirmou hoje (13) a indicação de Jean Paul Prates para a presidência e membro do conselho de administração da estatal. Segundo nota divulgada ao mercado, o ofício do Ministério de Minas e Energia foi recebido ontem.
Prates teve a sua indicação aprovada pelo Ministério da Casa Civil e, agora, ainda deve passar pelo Conselho de Administração da empresa. Além disso, o nome do senador será referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.
Vale lembrar que, segundo as regras da estatal, o presidente da Petrobras necessariamente deve ser integrante do conselho de administração. O governo petista tem articulado a aprovação do político junto ao atual conselho.
Governo articula para acelerar a aprovação de Prates na Petrobras
Dias após indicar o nome de Jean Paul Prates à presidência da Petrobras, o novo governo conta com quatro dos seis votos necessários para que ele assuma a posição.
As conversas com os atuais conselheiros acontecem em paralelo à checagem dos documentos e do currículo de Prates pela área de conformidade da estatal.
O objetivo é que Prates, cujo mandato no Senado termina neste ano, assuma o quanto antes o comando da Petrobras para só depois ser confirmado no cargo em caráter permanente por meio de uma assembleia geral extraordinária de acionistas (AGE).
Entraves de Prates na Petrobras
Antes mesmo da confirmação do nome, já pairavam dúvidas sobre possíveis impedimentos para Prates assumir a Petrobras, previstos na Lei das Estatais.
Isso porque ele foi suplente de candidato ao Senado nas últimas eleições e a Lei das Estatais veda a entrada nas estatais de lideranças partidárias ou pessoas que tenham trabalhado em campanha eleitoral nos últimos três anos.
O grupo de Prates minimiza a questão sob o argumento de que o “espírito do legislador” não impõe vedação neste caso. Advogados que atuam em assuntos relacionados à Petrobras concordam com a tese.
Outro possível entrave para assumir o comando da Petrobras é a participação de Prates em três empresas, das quais pelo menos duas, a Carcará Petróleo e a Bioconsultants, têm relação direta com o setor de energia. Em nota, ele disse que vai se desligar dessas empresas.
Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
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