O presidente da Petrobras (PETR4), Roberto Castello Branco, disse que está confiante quanto a uma decisão favorável à companhia no que se refere ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o modelo de venda das refinarias. A declaração foi dada nesta quarta-feira (30), durante um evento organizado pelo jornal “Financial Times”.
O executivo da Petrobras mencionou a vitória conseguida em julho do ano passado, quando o STF autorizou a venda do controle de refinarias sem necessidade de aval prévio do Congresso.
“Acredito que o STF fará a lei prevalecer e que a decisão de 2019 será respeitada. Não fizemos nada errado. Temos acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) [que obrigou a estatal a vender oito de suas refinarias], e o processo foi acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)“, salientou Castello Branco.
“Estamos confiantes que, ao fim do dia, venceremos a disputa”, concluiu o executivo. Para ele, uma decisão do STF contrária à Petrobras traria um impacto negativo para as operações da petroleira.
No entanto, Castello Branco salientou que a empresa trabalha com um plano de contingência, estimando novos cortes adicionais de custos. “A perda de receitas será negativa para a Petrobras, mas não estaremos mortos”, disse.
STF julga ação que busca impedir vendas da Petrobras
A Corte julgará, nesta quarta-feira, a ação que busca impedir a venda das refinarias da Petrobras sem licitação ou aval do Congresso. Até agora, três ministros do STF mostraram-se favoráveis à concessão de uma liminar para a suspensão das privatizações: Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
O processo chegou ao STF em julho, a pedido do Senado e da Câmara dos Deputados. O caso estava sendo analisado na última semana, mas o plenário virtual foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, que decidiu pela retomada do julgamento em plenário físico.
Segundo o jornal “O Globo”, a tendência é que a Corte mantenha o entendimento fixado em julho de 2019, de que o aval do Congresso ou necessidade de licitação são necessários apenas para a venda das estatais “empresas-mãe” que, no caso, é a própria Petrobras.
A Petrobras procura realizar desinvestimentos e retirar-se de negócios em diversas vertentes, com o intuito de reduzir sua dívida e voltar seus esforços ao pré-sal, cujo processo exige altos investimentos. Em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a estratégia tomou força, uma vez que a baixa demanda por petróleo derrubou os preços da commodity, pressionando o caixa da companhia.
