Petrobras (PETR4) solicita autorização para operar na foz do Rio Amazonas
A Petrobras (PETR4) tornou público na última sexta (22) a solicitação da licença de operação que enviou ao Ibama, necessária para autorizar a exploração de petróleo na região da foz do Rio Amazonas, uma área de sensibilidade ambiental. Nos cálculos de geólogos, haveria até 14 bilhões de barris de petróleo, o que supera as reservas provadas do Golfo do México.
A insistência em perfurar cinco blocos na região marítima da foz do Amazonas ocorre após o Ibama rejeitar quatro pedidos feitos pela antiga dona das concessões, a petroleira francesa Total E&P. Os blocos estão localizados em águas profundas no norte do Brasil, a aproximadamente 120 km do Estado do Amapá, uma área que, segundo a Petrobras, é uma “fronteira exploratória de alto potencial na margem equatorial brasileira”.
Em fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência dos cinco blocos de petróleo da Total para a Petrobras. A decisão ocorreu após a empresa francesa não conseguir avançar com o processo de licenciamento ambiental dos blocos, que estão localizados em uma das áreas mais sensíveis da região e de extrema riqueza ambiental.
As áreas foram leiloadas em 2013, arrematadas em um leilão pelo consórcio formado entre a Total e a britânica BP. A licença ambiental para exploração dos blocos, porém, nunca foi obtida pelas companhias. Em 2018, o Ibama rejeitou, pela quarta vez, um pedido da Total para iniciar a perfuração na bacia.
À época, a Petrobras afirmou, em comunicado, que entrou em acordo com a Total para assumir “a operação e a integralidade das participações” da empresa nos blocos.
Comunidade internacional alerta riscos da Petrobras
A reação internacional ao projeto alerta para os riscos ambientais dessa exploração. O Greenpeace chegou a contratar pesquisadores especialistas para examinar os riscos das atividades. A organização alertou para impactos como perturbação ao bem-estar de animais como baleias, golfinhos, tartarugas e peixes-boi, risco de contaminação de um dos maiores manguezais do mundo e devastação dos corais da Amazônia, antes mesmo de a ciência conhecer bem esse ecossistema.
Em 2018, Suely Araújo, então presidente do Ibama, negou o pedido de licença da Total e destacou “pendências graves” nos estudos, como o não atendimento integral de procedimentos a serem adotados em caso de incidente na perfuração. Na época, as análises apontaram ainda que a caracterização das etapas do processo de perfuração não estava em conformidade com as regras.
Em seu pedido de licença, a Petrobras declara que “foram elaborados o Estudo de Impacto Ambiental, protocolados eletronicamente” no Ibama.
(Com informações da Agência Estado)
