A Petrobras (PETR4) informou que em conjunto com Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil, sócios nos gasodutos offshore do pré-sal da Bacia de Santos, assina nesta quarta-feira (30), os contratos de compartilhamento das infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural.
A assinatura ocorrerá em evento virtual que contará com a presença do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e dos executivos globais da Royal Dutch Shell, Ben van Beurden, da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, e da Repsol, José Carlos Vicente Bravo.
“Os acordos de escoamento e processamento serão um marco na abertura do mercado de gás natural do Brasil. Demonstram o comprometimento de todos os parceiros em contribuir para o desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável no País”, destacou o presidente da Petrobras, Castello Branco, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo a estatal petroleira, os contratos preveem a interligação física e compartilhamento das capacidades de escoamento nas rotas 1, 2 e 3 (a última de propriedade da Petrobras e em fase de construção), dando origem ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural (SIE).
No futuro, outras empresas produtoras de gás natural poderão aderir aos contratos vigentes, observados os seus dispositivos e desde que haja capacidade de escoamento disponível no Sistema.
Além do SIE, também estão previstos contratos que constituem o Sistema Integrado de Processamento de gás natural (SIP), que contempla o acesso das empresas às unidades de processamento, de propriedade da Petrobras, localizadas em Caraguatatuba (SP), São Paulo, Cabiúnas e Itaboraí (em construção), ambas no Rio de Janeiro.
“Com assinatura destes contratos, as empresas poderão escoar o gás produzido nos campos do pré-sal da Bacia de Santos por qualquer uma das rotas de exportação e processá-lo nas plantas de propriedade da Petrobras”, informa.
A combinação do SIE e do SIP é mais um passo para que as empresas possam comercializar seus volumes de gás natural diretamente a seus clientes. Esse movimento faz parte de um conjunto de ações que viabilizam a diversificação dos agentes, resultando em aumento da concorrência e na redução da participação da Petrobras em todos os elos da cadeia de gás natural, em cumprimento aos compromissos assumidos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em julho de 2019.
Petrobras reitera compromisso em arrendamento de terminal de regaseificação
A Petrobras declarou, na noite da última terça-feira (29), que, em continuidade ao comunicado divulgado referente ao arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL na Bahia (TR-BA), está compromissada na renúncia à totalidade das capacidades de entrada dos pontos de recebimento de São Sebastião do Passé – BA, e de São Francisco do Conde – BA. As informações foram reveladas por meio de um comunicado ao mercado.
Segundo a Petrobras, a alienação dos pontos de recebimento acontecerão durante o período do arrendamento do terminal, nos termos da regulamentação aplicável, em instrumento a ser indicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O processo também está sujeito à trâmites internos de aprovação da própria estatal.
O gasoduto integrante do TR-BA possui 45 quilômetros de extensão e 28 polegadas de diâmetro, interligando o terminal a dois pontos de entrega, que são justamente os pontos compromissados de renúncia pela Petrobras.
Com informações do Estadão Conteúdo.
