A Petrobras (PETR4) – [Baixe o relatório] – informou que a assembleia geral ordinária (AGO) desta quarta-feira (14), prevista para a partir das 15h, está mantida. Segundo a empresa, a Justiça reconsiderou liminar da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que impedia a votação de dois itens da pauta: a mudança no plano de saúde e a distribuição de dividendos.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia suspendido a deliberação sobre a migração da gestão operacional do plano de saúde da Petrobras para a Associação Saúde Petrobrás.
Como essa migração teve efeito no resultado financeiro da empresa em 2020, havia sido suspenso também o item da pauta da assembleia que trata do pagamento aos acionistas.
Em comunicado, a Petrobras informou que “a referida liminar foi reconsiderada pelo Tribunal e, portanto, não há qualquer impacto nas matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Ordinária (AGO), marcada para a data de hoje às 15h”.
Justiça havia suspendido distribuição de dividendos
Mais cedo, o desembargador Rafael Paulo Soares Pinto havia acatado pedido da Federação Única dos Petroleiros (Fup) para impedir a distribuição de dividendos da petroleira.
De acordo com o Valor Econômico, a decisão teve origem em agravo de instrumento interposto pela associação para barrar mudanças no plano de saúde da Petrobras.
O lucro da petroleira em 2020, de R$ 7,1 bilhões, foi impacto positivamente pela revisão atuarial, considerando a previsão de corte de custos associados à Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS).
Com a decisão, a Petrobras ficaria impedida de adotar “qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS”.
Última cotação da Petrobras
Por volta das 14h50, as ações da Petrobras operavam em alta na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com os papéis ordinários subindo 2,06%, a R$ 24,23; e os preferenciais, 1,63%, a R$ 24,36. O Ibovespa avança 1,05%, a 120,553,43 pontos.
(Com Estadão Conteúdo)