O que muito investidor da Petrobras (PETR4) temia, efetivamente, aconteceu. Nesta quinta (27), em Assembleia Geral Ordinária (AGO), os acionistas da estatal aprovaram a retenção de R$ 6,5 bilhões da segunda parcela dos dividendos referentes ao quarto trimestre de 2022. A proposta foi da União, acionista majoritária representada pelo governo federal.
Com a repercussão da notícia, os ativos preferenciais e ordinários da Petrobras operam com baixas de 2,17% e 2,49%, por volta das 16h, no Ibovespa de hoje – fechando com queda de 2,43% e 2,66%). No entanto, é importante frisar que a retenção aprovada não se trata da reserva estatutária que havia sido proposta, em que o montante seria destinado a investimentos da estatal.
De acordo com o que foi deliberado na AGO, os dividendos da Petrobras, que totalizam R$ 35,8 bilhões, serão pagos três parcelas:
- 19 de maio em R$ 17,9 bilhões: R$ 1,42978096 por ação (ordinária ou preferencial);
- 16 de junho em R$ 11,4 bilhões: R$ 0,91106456 por ação (ordinária ou preferencial);
- 27 de dezembro em R$ 6,5 bilhões: R$ 0,51871639 por ação (ordinária ou preferencial).
A proposta da retenção dos dividendos da Petrobras foi aprovada com 84,06% dos votos, relativos a 5,9 bilhões ações ordinárias (PETR3).
Ou seja, a aprovação da proposta de retenção para pagamento em três parcelas foi além dos votos da União, majoritária, que correspondem a 50,26% do total. Outros 4,4 milhões de ações foram mobilizadas para votar contra a proposta. As abstenções somaram 15,88% dos votos, relativos a 1,1 bilhão de ações.
Por que os dividendos serão retidos?
A retenção dos dividendos da Petrobras, a ser paga só em dezembro, diz respeito a R$ 0,49806828 por ação. O valor seria direcionado para a criação de uma reserva estatutária voltada a novos investimentos, conforme sugerido pelo Conselho de Administração em 1º de março, mas que acabou não sendo criada.
Com isso, a União propôs adiar o pagamento deste montante. Na prática, esse adiamento permite à União insistir na criação da reserva à frente, o que poderá ser aprovado em uma nova assembleia.
Considerando o total de dividendos de R$ 35,8 bilhões, a União deve ficar com até R$ 13 bilhões, via Tesouro, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de participações, o BNDESPar. Com relação a 2022, a União deve ficar com cerca de R$ 79 bilhões do total de R$ 215,7 bilhões distribuídos a acionistas.
A questão da destinação do resultado de 2022 foi o segundo ponto da pauta da AGO da Petrobras esta tarde. Antes, os acionistas aprovaram, com margem de 80,74% dos votos, o Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras da companhia.
Com informações do Estadão Conteúdo