Foi aprovado nesta quinta (12) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o Acordo de Coparticipação (ACP) do Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. O documento concede à Petrobras (PETR4) o direito de exploração e produção em sete blocos da Bacia de Santos, entre os quais o de Búzios. 
O contrato foi assinado em 2010 e estabelece que a União permita que a Petrobras, mediante pagamento, controle as atividades de exploração e produção desses blocos na Bacia de Santos.
O valor de compensação do contrato foi atualizado e chegou a US$ 29 bilhões (cerca de R$ 150 milhões).
A produção nessas áreas ficará restrita a até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). O acordo tem a finalidade de viabilizar a produção dos volumes licitados na Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizada pela ANP em 2019.
Acordo pioneiro
Esse é o primeiro acordo celebrado como resultado da contratação dos volumes excedentes de um campo da cessão onerosa. Ele quer garantir segurança jurídica, podendo resultar em maior atratividade para as áreas de Sépia e Atapu, objetos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17 de dezembro deste ano.
A aprovação do ACP também permite o início da produção no regime de partilha e um aumento imediato na arrecadação de royalties para a União, estados e municípios, além do recebimento de um percentual da produção pela União.
Petrobras informa às distribuidoras novo aumento da gasolina
A Petrobras informou às distribuidoras de combustível que vai aumentar a gasolina em R$ 0,0945 a partir desta quinta-feira nas refinarias. A alta é de 3,3% em relação ao reajuste anterior, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
O diesel não foi alterado, segundo a associação.
O último aumento do combustível havia sido realizado em 6 de julho, quando o litro da gasolina passou a custar R$ 2,69 nas refinarias.
Como o novo aumento, a Petrobras informa que o preço passa a ser de cerca de R$ 2,78 o litro.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
