Nas últimas semanas, circulou a notícia de que a Petrobras (PETR4) poderia negociar o pagamento de parte dos passivos de processos que têm no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo o Itaú BBA, esse acordo pode significar um possível desembolso de caixa para a empresa a curto prazo, afetando potenciais dividendos extraordinários em 2023.
“Existe uma probabilidade significativa de que o Senado aprove, nesta semana, a reintegração do ‘voto de qualidade’ nas decisões do Carf. Isso significa que, em caso de disputa acirrada, o voto decisivo virá de um representante do Ministério da Fazenda, aumentando a probabilidade de resultados negativos para as empresas”, aponta o BBA.
De acordo com algumas informações divulgadas, o governo deseja que a Petrobras pague R$ 30 bilhões para resolver os processos em andamento no Carf. No entanto, em comunicado, a Petrobras afirmou que as notícias sobre a negociação de um acordo com a União Federal são infundadas.
O montante de R$ 30 bilhões representa 73% de todos os processos da Petrobras no Carf. Além disso, a estatal tem R$ 76 bilhões em outros processos com a União, totalizando mais de R$ 117 bilhões em processos legais com o governo federal, segundo formulário de referência da Petrobras.
Para analistas do BBA, o potencial de pagamentos de dividendos extraordinários para 2023 poderia ser limitado se a estatal avançasse com um acordo financeiro com a União para encerrar processos no Carf.
“De acordo com nossa avaliação preliminar, a Petrobras poderia ser capaz de pagar cerca de R$ 17 bilhões em dividendos extraordinários para este ano, o que poderia ser reduzido a zero por um eventual acordo dessa magnitude”, diz o BBA.
Como o restabelecimento do voto de qualidade no CARF pode afetar a Petrobras?
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é o órgão responsável por julgar processos administrativos relacionados a impostos. O conselho é composto por cidadãos privados e membros do governo federal.
Em janeiro, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.160, reintegrando o “voto de qualidade” nas decisões da Carf. Isso significa que, em caso de disputa acirrada, o voto decisivo será dado por um representante do Ministério da Fazenda, aumentando a probabilidade de resultados negativos para as empresas, como a Petrobras.
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o voto de qualidade, e espera-se que seja considerado pelo plenário nesta semana.
Petrobras: dividendos podem ser limitados, diz BBA
Atualmente, destaca o BBA, o potencial de pagamentos de dividendos extraordinários é um fator decisivo para a preferência dos investidores na Petrobras em relação a outras empresas petrolíferas. Uma mudança poderia trazer impactos nas ações da Petrobras.
Analistas estimam que a Petrobras possa pagar R$ 28 bilhões (6,8% de rendimento) no segundo semestre de 2023, além de um possível dividendo extraordinário de 17 bilhões de reais (4,1% de rendimento).
“De acordo com nossa avaliação preliminar, considerando a geração potencial de fluxo de caixa para o 2T23 e a suposição de uma posição de caixa ótima de US$ 8 bilhões, a Petrobras seria capaz de pagar R$ 17 bilhões em dividendos extraordinários neste ano”, afirma o BBA.
No entanto, esse potencial pode ser limitado se a Petrobras de fato avançar com um acordo financeiro com a União para encerrar os processos no Carf.
Estatal assina acordos com dois bancos chineses
A Petrobras (PETR4) informou nesta segunda-feira (28) que celebrou memorandos de entendimento (MOUs) com a China Development Bank (CDB) e com o Bank of China.
Segundo a estatal, os acordos visam a avaliação de oportunidades de investimentos e cooperação em iniciativas de baixo carbono e finanças verdes, a financiabilidade da cadeia de fornecedores da Petrobras, além do incremento e facilitação das trocas comerciais e financeiras entre a companhia e empresas chinesas.
Ainda de acordo com a Petrobras, os MOUs são de caráter não vinculante e somente após a conclusão das análises técnicas necessárias, potenciais projetos advindos dos acordos assinados terão estimativas oficiais de custo, prazo e retorno, a fim de que sejam futuramente apreciados pelas instâncias de aprovação interna, de acordo com a governança da companhia.
Cotação
Hoje, as ações da Petrobras fecharam em alta de 0,22%, cotadas a R$ 32,40.
Cotação PETR4
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