A Petrobras (PETR4) recebeu R$ 132 milhões graças a um acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht (atual Novonor).
Em comunicado enviado à imprensa na terça (31), a estatal destacou que não teve acesso aos termos sobre o acordo no qual aparece como vítima-beneficiária. O caso segue sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante as investigações da Operação Lava Jato, a Odebrecht foi acusada de liderar um cartel de empreiteiras que desviavam dinheiro da estatal. Em 2018, a empresa privada fechou um acordo de leniência de R$ 2,7 bilhões.
Petrobras recebe earnout de Atapu da Shell
Além dos R$ 132 milhões do acordo da colaboração premiada, a estatal também recebeu R$ 347 milhões à vista da Shell referente ao complemento da compensação firme (earnout) do exercício de 2022 do bloco de Atapu, localizado no pré-sal da Baia de Santos.
Segundo a companhia petroleira, “o montante já inclui o valor do gross-up dos impostos incidentes referentes à participação de 25% da Shell”. Nessa área, a Petrobras é responsável por 52,5% da operação, enquanto a TotalEnergies tem 22,5% da fatia.
“Nos termos da portaria nº 08 de 19/04/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME) e do edital da 2ª rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, realizada em 17/12/2021, foram estabelecidos valores de earnouts para os blocos de Sépia e Atapu, que serão devidos entre 2022 e 2032, e exigíveis a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70/bbl”, destacou.
Segundo a Petrobras, a totalidade dos pagamentos do earnout de 2022 foi recebida em janeiro de 2023.
De acordo com o Status Invest, as ações da Petrobras fecharam o pregão de terça (31) em alta de 1,24%, sendo negociadas por R$ 26,07.
