A Petrobras (PETR4) acatou ao novo ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) e informou, nesta quarta-feira (29), que irá reavaliar a venda de ativos da estatal. Hoje, a pasta solicitou a reavaliação da estatal, considerando que a negativa anterior foi feita pela antiga gestão.
Em fato relevante, a estatal afirma que concluiu que a revisão dos processos de investimentos e desinvestimentos precisa ser realizada com base no Plano Estratégico da Petrobras.
“Assim sendo, face à solicitação do Ministério de Minas e Energia e da eleição da nova Diretoria Executiva em 29/03/2023, o Conselho de Administração estudará a matéria, caso a nova gestão, recém-empossada, decida por propor a revisão do Plano Estratégico”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com o fato relevante, a revisão não não deverá incluir os desinvestimentos já em fase de assinatura e fechamento de contratos. Assim, serão cumpridos plenamente os direitos e as obrigações já assumidas pela Petrobras.
“Com calendários e datas inclusive já definidas para ocorrer ao longo dos quatro trimestres de 2023, e, desta forma, não causar qualquer dano às partes envolvidas nas negociações, em especial à Petrobras”, conclui o comunicado.
Ofício do MME e a venda de ativos da Petrobras
No dia 1º de março, foi informado que a Petrobras recebeu o ofício do MME, solicitando que fosse avaliada a possibilidade de suspensão da venda dos ativos. Segundo a pasta, o motivo era a reavaliação da Política Energética Nacional, atualmente em curso, e a instauração da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Solicito, respeitadas as regras de governança, bem como os eventuais compromissos assumidos com entes governamentais, possibilidade de suspender, pelo prazo de 90 dias, novos processos de desinvestismento e eventualmente os que estejam em trâmite e não concluídos nesta companhia, desde que esta providência não coloque em risco os interesses intransponíveis da Petrobras”, dizia documento do MME.
Em seguida, no dia 17 de março, a então diretoria da Petrobras, que era composta por indicados pelo governo Bolsonaro, respondeu ao primeiro ofício do MME, afirmando não ver razão para interromper a venda de ativos que já estavam com contratos assinados.
“Procedemos o estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e, até o momento, não verificamos fundamentos pelos quais os projetos em que já houve contratos assinados (signing) devam ser suspensos. Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, dizia o comunicado da Petrobras.
Com a entrada dos novos diretores, a expectativa é de que vendas como a refinaria Lubnor, no Ceará, e campos de produção no Rio Grande do Norte e Espírito Santos sejam efetivamente suspensas.
Atualmente, a Petrobras tem cinco contratos assinados, ainda em negociação. Sendo eles:
- Refinaria Lubnor (Ceará): em US$ 34 milhões para a Grepar Participações;
- Polo Potiguar (Rio Grande do Norte): em US$ 1,38 bilhão para a 3R Petroleum (RRRP3);
- Polo Norte Capixaba (Espírito Santo): em US$ 544 milhões para a Seacrest;
- Polos Golfinho e Camarupim (Espírito Santo): em US$ 75 milhões para a BW Energy;
- Campos de Pescada, Arabaiana e Dentão (Rio Grande do Norte): em US$ 1,5 milhão para a 3R Petroleum.
Cotação
Com a divulgação do fato relevante, as negociações dos papéis da Petrobras foram momentaneamente interrompidas, mas logo voltaram. Por volta das 16h35, as ações preferenciais operam em alta de 1,02%, cotadas a R$ 23,83. Veja mais detalhes no gráfico abaixo:
Cotação petr4
