Petrobras (PETR4) paralisa processo bilionário alegando conflito de interesses
A Petrobras (PETR4) paralisou um processo bilionário de arbitragem movido por acionistas minoritários contra a petroleira, após pedir impugnação do advogado Anderson Schreiber alegando conflito de interesses.
A ação contra a Petrobras corre na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 e é estimada em quase R$ 1 bilhão com 26 fundos estrangeiros envolvidos. Os ativos cobram indenizações devido aos casos de corrupção que levaram a petroleira a ser investigada na Operação Lava Jato.
Os acionistas minoritários de PETR4 alegam que a estatal teria perdido bilhões de reais em razão dos escândalos, penalizando-os com a queda dos preços de suas ações com a divulgação dessas perdas. A câmara de arbitragem contra a Petrobras foi constituída na Bolsa a partir de um pedido do Sistema de Aposentadoria de Empregados Públicos da Califórnia, nos EUA, ainda em julho de 2017.
No fim de junho deste ano, antes que a impugnação a seu nome fosse julgada, Schreiber renunciou ao posto, o que deve atrasar ainda mais a arbitragem, que se encaminhava para a fase final. Agora será preciso indicar um novo presidente para a câmara arbitral, e aguardar a aprovação do nome pelas partes envolvidas no processo.
O sistema de arbitragem consiste de um mecanismo extrajudicial que corre em sigilo, mas cujos efeitos têm o peso das decisões de Justiça.
Envolvimento de Schreiber com a Petrobras
A acusação da Petrobras contra o advogado surgiu depois de denúncias de que Anderson Schreiber representava uma associação brasileira de minoritários da Petrobras em um processo muito similar contra a empresa e ele não teria avisado sobre o possível conflito de interesses. Dessa forma, sua decisão como árbitro poderia influir em processos similares.
De acordo com a revista IstoÉ, Schreiber advoga, em paralelo com a sua atividade como árbitro, para um executivo que era o presidente da Associação de Investidores Minoritários (Aidmin), em 2017, época em que ela ingressou com ação civil pública no Fórum Central de São Paulo contra a Petrobras. Essa associação também representava pequenos acionistas que exigiam ressarcimento de danos decorrentes dos escândalos na empresa.
Segundo a denúncia, apesar de Schreiber não ter trabalhado diretamente para a Aidmin, um dos seus sócios, Eduardo Gomes Matoso, assinara como advogado a ata de assembleia da associação de 2016, quando a entidade decidiu mover a ação contra a estatal.
Procurada, a Petrobras optou por não se pronunciar sobre a arbitragem, alegando que o processo corre em sigilo.
Schreiber é um nome conhecido nos meios arbitrais por ser também o pivô de uma das disputas corporativas de maior repercussão atualmente: a briga pelo controle da fabricante de celulose Eldorado, entre a Paper Excellence (PE) e a J&F Investimentos, holding da família Batista, que é dona da JBS.
O advogado presidiu o processo de arbitragem que deu vitória à PE, em fevereiro de 2021. O resultado foi contestado pela J&F um mês depois, também com a alegação de parcialidade. O escritório ao qual Schreiber era associado, segundo a ação, compartilhava clientes, processos, salas, telefones, funcionários e despesas, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o escritório Stocche Forbes, que defende a PE. Em sua defesa, ele alegou que não conhecia, antes do início da arbitragem, Guilherme Forbes, sócio do Stocche Forbes.
A denúncia da proximidade do advogado com a Aidmin, que também moveu ação de arbitragem similar contra a J&F, pedindo ressarcimento da JBS, é similar ao caso da Petrobras (PETR4). O escritório de Schreiber não havia retornado o contato até a conclusão da apuração feita pelo O Estado de S. Paulo.
Com informações de Estadão Conteúdo.
