A Petrobras (PETR3; PETR4) comunicou nesta quinta-feira (17) o pagamento de R$ 190 milhões para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), em um acordo que colocou fim ao litígio arbitral proposto pelo fundo de pensão.
A transação atende à demanda do Previ que solicitou o ressarcimento da Petrobras por alegados danos relacionados ao investimento na Sete Brasil, a empresa de gestão de portfólio voltadas para a exploração na camada pré-sal. A companhia foi alvo de um escândalo de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.
Agora, “o acordo extingue o litígio sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade por ambas as parte se seus termos e o processo arbitral são protegidos por confidencialidade”, salientou a petroleira estatal.
O valor está refletido nas demonstrações financeiras da companhia referentes ao 3ºtrimestre de 2020, complementou a companhia.
Petrobras faz pré-pagamento parcial à Petros
A Petrobras também informou que realizou o pré-pagamento parcial do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70) com o fundo Petros, no valor de R$ 94 milhões.
A companhia realizará outro pré-pagamento parcial de R$ 4,493 bilhões em janeiro de 2021.
No documento, a petroleiraa lembra que o TCF Pré-70 foi assinado em 2008 e faz parte do Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), celebrado com a Petros e diversas entidades sindicais em 2006.
“O TCF Pré-70 disciplina a forma de pagamento das obrigações, de natureza atuarial, assumidas pela Petrobras. O AOR permitiu à companhia promover uma série de ajustes regulamentares no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) e a oferta de um novo plano de benefícios (Plano Petros-2) aos empregados admitidos após o fechamento do PPSP a novas adesões”, aponta.
Última cotação
A ação da Petrobras (PETR4)encerrou esta quinta-feira em alta de 0,18%, valendo R$ 28,24. No ano, os papéis acumulam uma queda de 8,01%.