A Petrobras inciou neste sábado (27) o abastecimento de dois navios iranianos. As embarcações se encontram no porto de Paranaguá e estão paralisadas há mais de 50 dias. Os navios retornarão ao Irã neste fim de semana, em uma viagem de 37 dias.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a Petrobras fornecesse combustível aos dois navios do Irã. A estatal havia se negado a reabastecer com receio de sofrer sanções por parte dos Estados Unidos. No entanto, o país persa ameaçou o Brasil de retaliar com sanções comerciais caso a petrolífera não reabastecesse os navios.
Os navios transportaram ureia para o Brasil e deveriam retornar ao país persa carregados de milho. No total, cerca de 110 mil toneladas de milho que equivalem a um valor de R$ 100 milhões.
Petrobras reabastece navios
Na última quarta-feira (24) o presidente do Supremo decidiu que a Petrobras deveria reabastecer os dois cargueiros iranianos. Em sua decisão, Toffoli explicou que a empresa Brasileira Eleva Química, que contratou as embarcações, não está na lista de entidades sancionadas pelos EUA. E, por isso, a Petrobras deve reabastecer os navios.
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O caso chegou ao STF após a Eleva Química iniciar uma disputa judicial nas instância inferiores. De acordo com Toffoli, a Petrobras não pode se recusar a reabastecer os navios por causa dos prejuízos que isso poderia causar à balança comercial do País com o Irã. O país do Oriente Médio é o maior comprador de milho brasileiro.
Conforme o presidente do Supremo, a Petrobras não poderá sofrer sanções por parte dos EUA, pois o reabastecimento será feito por ordem judicial.
Além disso, a decisão de Toffoli foi contraria ao parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A procuradora afirmou que a Eleva possuía outras alternativas para abastecer os navios.
Ademais, Dodge conversou com o Itamaraty que informou que o abastecimento pela Petrobras poderia causar prejuízo a “relações diplomáticas estratégicas do País”.
