A Petrobras (PETR4) e o governo estão passando por um conflito a respeito sobre enormes campos de petróleo da Bacia de Campos, no Rio. De acordo com o jornal O Globo, a petrolífera e o governo retomaram discussões a respeito da cessão onerosa.
Este acordo define a exploração do pré-sal na região. Por volta de um ano atrás, foi realizado um megaleilão no qual o governo conseguiu vender apenas dois dos quatro blocos contemplados na cessão onerosa. Agora, o que está em debate são os outros dois blocos, que o governo vai tentar leiloar em 2021, de acordo com o jornal.
No momento, o governo pretende rever os termos da cessão onerosa para que os campos sejam mais atrativos para os investidores, aumentando a chance da venda.
A cessão onerosa, contrato assinado pela Petrobras e o governo, cedeu à empresa o direto de explorar e produzir 5 bilhões de barris de óleo em seis locos do pré-sal da Bacia de Campos, em 2010. Naquela época, a Petrobras pagou US$ 75 bilhões por este direito.
Ficou fixado um preço de US$ 8,51 por barril, sendo que o valor seria revisto, quando fosse possível ter mais certeza sobre o volume de petróleo.
Petrobras recebeu ressarcimento de US$ 34,4 bilhões
A partir de 2014, tiveram início as negociações entre Petrobras e União. O jornal O Globo destacou que as conversas duraram vários anos e culminaram em um acordo que garantiu ressarcimento de US$ 34,4 bilhões à Petrobras.
Com a revisão do contrato, o governo pôde realizar o leilão dos excedentes dos campos. O leilão ocorreu em novembro de 2019.
No entanto, dos quatro campos disponíveis no leilão, apenas dois foram vendidos – para a própria Petrobras. A operação gerou R$ 69,9 bilhões para o governo. Deste total:
- R$ 34,4 bilhões foram para a Petrobras.
- R$ 11,73 bilhões para estados e municípios.
- R$ 23,8 bilhões ficou com o Tesouro Nacional.
No momento, faltam dois campos para serem licitados, com potencial de gerar arrecadação de R$ 36,6 bilhões, de acordo com o jornal. O certame ocorrerá em 2021, e pode ajudar a reforçar o caixa da União, estados e municípios.
Governo quer mudar parâmetros para o leilão
Para tornar os campos de Atapu e Sépia atrativos, o governo quer fazer algumas mudanças técnicas, definindo novos parâmetros para o leilão dos volumes excedentes nos campos de Atapu e Sépia.
Uma delas, é o processo de unitização desses campos, que consiste na divisão do óleo e do gás entre operadores de campos vizinhos. Como os hidrocarbonetos são extraídos do subsolo, é difícil saber de qual jazida o material é originário.
A Petrobras é contrária às mudanças nos parâmetros, e afirma que sairia perdendo. Por isso, junto com o Ministério de Minas e Energia, a estatal pediu um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia.
Procurada pelo O Globo, a Petrobras disse que não comenta o assunto. O MME não respondeu.
