O Ministério da Economia e o Ministério da Minas e Energia informaram em nota, nesta quarta-feira (23), que : “a realização do leilão dos volumes excedentes possibilitará prontamente o pagamento à Petrobras (PETR4)”.
Nesta quarta, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o aditivo firmado entre a União e a estatal relacionado à revisão do contrato de cessão onerosa, que estabelece o pagamento de US$ 9,058 bilhões à Petrobras.
Os recursos destinados à Petrobras serão utilizados pela estatal para participar do leilão dos excedentes da cessão onerosa. O bônus de assinatura por quatro áreas é acima de R$ 106 bilhões.
Pagamento de US$ 9,05 bi à Petrobras
O governo Federal anunciou, na última terça-feira (22), que irá adiar o pagamento de US$ 9,05 bilhões à Petrobras (PETR3; PETR4). O valor é referente à revisão do contrato de cessão onerosa do pré-sal. A informação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) no dia.
A medida que, afeta a Petrobras, segue a um alerta feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em relatório técnico que trata do novo contrato e que foi enviado, nesta quarta (23), ao plenário do órgão de controle.
Na previsão, a estatal receberia os US$ 9,05 bilhões (R$ 34 bilhões) no dia 27 de dezembro, quando era esperado o pagamento dos bônus de assinatura do leilão no valor de, aproximadamente, R$ 106 bilhões.
Contudo, o TCU alertou que um possível fracasso no leilão poderia trazer um risco fiscal para o governo Federal, o que resultaria em falta de recursos disponíveis para pagar a Petrobras. Além disso, a nova data de pagamento será divulgada no DOU.
Na última terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, visitou alguns ministros do TCU. Na saída, afirmou que a visita foi para esclarecer as últimas dúvidas em relação ao novo contrato da cessão onerosa relacionada à Petrobras. Além disso, Guedes salientou que seguiria para o Congresso a fim de acompanhar a votação da reforma da Previdência.
