A Petrobras já cumpriu mais de 40% dos desinvestimentos programados até 2023. A meta de US$ 26,9 bilhões está prevista no Plano de Negócios 2019-2023 da estatal.
A alienação de ativos da Petrobras já acumula um total de US$ 11,3 bilhões. Roberto Castello Branco, o presidente da estatal é um defensor do desinvestimento e deve aumentar a meta no próximo Plano de Negócios.
A expectativa é para que o objetivo seja maior que os US$ 26,9 bilhões atuais. O Plano de Negócios em vigor foi elaborado em 2018. Portanto, Castello Branco não participou da construção porque ainda não presida a Petrobras.
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A meta de desinvestimentos pode ser engordada com a inclusão da capacidade de refino nos grupos de ativos. Castello Branco já declarou a intenção de vender metade das refinarias da Petrobras.
Além da capacidade de refino, a estatal deve se desfazer também da sua participação na BR Distribuidora.
Venda de refinarias
O anúncio sobre a intenção de vender metade das refinarias veio na última semana. As vendas iniciarão em junho deste ano. Atualmente, a estatal possui 13 refinarias, com capacidade de processar 2,2 milhões de barris de petróleo por dia.
Castello Branco espera que a redução de sua participação no setor possa fazer com que a concorrência se sinta estimulada. Inclusive, esta medida também faz parte do plano de estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para que as vendas sejam colocadas em práticas, é necessário que ainda nesse mês a estatal apresente seu plano ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Hoje a Petrobras concentra 99% do mercado de refino.
O Cade fará uma análise com o objetivo de criar uma competição no mercado, evitando a concentração das refinarias em um mesmo grupo privado. Além de, evitar monopólio regional.
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De acordo com o presidente da Petrobras, os planos de venda de ativos são ambiciosos. A estratégia principal é se concentrar nas atividades de exploração e produção, principalmente do pré-sal.
As vendas da refinarias já estão acertadas com o Tribunal de Contas da União (TCU)
Expectativa
A estimativa de arrecadação com a venda de refinarias está entre US$10 e US$ 15 bilhões. Com esse valor é possível reduzir as dívidas.
Os preços são livres desde 2002. Entretanto, a direção da estatal fica sujeita a decisão do governo. Para a Petrobras, o monopólio não é bom, pois quando o governo intervém, a empresa acaba perdendo por vender barato.
Quando os preços da estatal ficam acima dos preços internacionais, como já aconteceu sob o governo de Dilma Roussef, os grandes consumidores importam o combustível, e a Petrobras perde mercado.
Petrobras vende ativos
Recentemente, a Petrobras assinou 3 contratos de venda de ativos, totalizando US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). O acordo inclue campos de petróleo e transportadoras de combustíveis.
Entre os contratos assinados estão:
- a alienação de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). O grupo formado pela Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) comprou as ações da Petrobras.
- a cessão de 50% dos direitos de exploração e produção do campo de Tartaruga Verde (concessão BM-C-36) e do Módulo III do campo de Espadarte. Quem comprou esses ativos foi a Petronas Petroleo Brasil Ltda. (“PPBL”), subsidiária da Petroliam Nacional Berhad (Petronas).
- a cessão da participação total em 34 campos de produção terrestres. Quem comprou foi a empresa Potiguar E&P S.A., subsidiária da Petrorecôncavo.
Cessão da TAG
Sobre a TAG, a Petrobras informou que o valor da alienação de 90% será de aproximadamente US$ 8,6 bilhões. Um valor que considera os ajustes previstos contratualmente e que inclui o pagamento das dívidas da transportadora junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um valor que chega a até US$ 800 milhões. O pagamento será realizado na data do fechamento da operação.
A TAG é uma empresa que opera no setor de transporte de gás natural. Ela detêm atualmente autorizações de operação de longo prazo para uma malha de gasodutos de cerca de 4,5 mil km de extensão e 74 milhões de m3/dia de capacidade de transporte. Essas infraestruturas estão localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil.
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“A Petrobras continuará a utilizar os serviços de transporte de gás natural prestados pela TAG, por meio dos contratos já vigentes entre as duas companhias, sem qualquer impacto em suas operações e na entrega de gás para distribuidoras e demais clientes”, informou a estatal.
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