A Petrobras afirmou que a assinatura do termo aditivo da cessão onerosa foi aprovada pelo seu Conselho de Administração nesta terça-feira (21). A estatal deverá ser ressarcida em US$ 9,058 bilhões.
“Tal aprovação, contudo, está condicionada à solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras e à publicação de Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Acordo de Coparticipação que não viole o direito adquirido da Companhia no Contrato de Cessão Onerosa e as condições já negociadas no âmbito do processo de Revisão”, afirma a companhia.
O aditivo prevê a adoção de clausula de resolução de conflitos e a revisão dos requisitos de conteúdo local, para os mesmos percentuais da 6ª rodada de blocos exploratórios no regime de partilha de produção.
Além disso, o texto afirma que o total contratado segue equivalente a 5 bilhões de barris de óleo e gás.
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Petrobras perde na Justiça dos EUA
A Justiça dos Estados Unidos negou o pedido feito pela Petrobras para que fosse anulada a sentença de corrupção em um contrato de serviços de perfuração em ação movida pelas empresas norte-americanas Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling. O comunicado foi divulgado pela empresa brasileira na última sexta-feira (17).
As irregulares que fizeram com que as norte-americanas movessem a ação são referentes aos contratos de serviços de perfuração e foram reveladas na Operação Lava Jato. No final de 2018, a Petrobras realizou uma provisão para cobrir os custos que é de US$ 720 milhões.
De acordo com a petroleira,a decisão da última sexta “está sujeita a recurso”. A Petrobras ainda afirmou que “seguirá adotando todas as medidas destinadas a reguardar os seus interesses”.
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Na última sessão, na segunda-feira (20) as ações da Petrobras registraram uma alta de 3,4% sendo negociadas a R$ 25,52.
