Petrobras: acordo da cessão onerosa, com governo, chega à fase final
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (4) à Imprensa que o governo deve ajustar em 9 de abril os últimos detalhes para o acordo com a Petrobras (PETR4) da cessão onerosa.
Os ajustes ocorrerão em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No mesmo encontro, devem ser acertados os últimos detalhes também do leilão dos excedentes do contrato da cessão onerosa. A região conta com importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos, cedidos à Petrobras em 2010. O leilão está previsto para 28 de outubro.
“Temos CNPE em 9 de abril e estamos concluindo negociações e modelos. Ainda não fechamos e estamos trabalhando nisso”, disse Bento Albuquerque, no Rio de Janeiro.
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De acordo com o ministro, a renegociação com a Petrobras e a modelagem do leilão ainda estão em fase de conclusão.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que as negociações com a Petrobras já haviam sido concluídas. E que o resultado seria anunciado nos dias seguintes.
Saiba mais – Leilão de excedente do pré-sal pode gerar recursos para Estados
Contrato da cessão onerosa
O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010. Isto como parte de um processo de capitalização da Petrobras, que garantia à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato.
Na época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. Contudo, em acordo, decidiu-se por uma renegociação do contrato, visto que as áreas necessitavam da declaração de serem áreas comerciais. A declaração ocorreu apenas no fim de 2014. O valor da negociação deveria ser revisto a partir de parâmetros como preço do barril do petróleo e câmbio.
Ao longo dos anos, volumes maiores de reservas nessas áreas foram encontrados. E o governo decidiu colocar esses excedentes em leilão.
Conforme estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), são previstos volumes excedentes na área, que podem variar entre 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.
O ministro de Minas e Energia disse que está “otimista” com a finalização do acordo, visto que o processo já se estende por anos.
“Estou esperando vocês no dia 28 de outubro”, afirmou Bento Albuquerque, referindo-se à data agendada da licitação. O leilão deve atrair grandes petroleiras, entre nacionais e internacionais, além da própria Petrobras.
