A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) enviou carta, na última segunda-feira (1), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o domínio da Petrobras no mercado de gás natural.
A carta tem como objetivo de que o órgão de antitruste faça a Petrobras recuar para que haja competição e redução do preço. Dessa forma, a Abegás pediu para que a estatal seja impedida de controlar oferta e preços de gás.
Como resolução de não fechar o setor a Petrobras planeja vender ativos. No entanto, “não serão suficientes para impedir os abusos da posição dominante da representada no segmento de produção e comercialização de gás natural no Brasil”, diz a associação.
A Abegás quer medidas mais restritivas, como:
- Revisão de contratos de venda de gás;
- Adoção de fórmula de preços que deverá valer para todos os compradores;
- A Petrobras deverá divulgar os contratos firmados com seus clientes;
- e a estatal deverá admitir que tem posicionamento que impede a concorrência.
Dessa forma, admitindo que impediu a concorrência deverá ser penalizada com pagamento de multa.
Petrobras deverá sair do setor de distribuição de gás
Na última quinta-feira (27) o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou que a Estatal deverá sair dos setores de transporte e distribuição de gás no Brasil.
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Conforme Castello Branco, a estatal vai “abrir espaço, vendendo empresas saindo do transporte, já começamos a andar com isso, vendendo a NTS [Nova Transportadora do Sudeste] e a TAG [ Transportadora Associada de Gás]”.
“Vamos aprofundar a venda de gasodutos, vamos sair da distribuição de gás e outras medidas que estão sendo discutidas com o Cade. A Petrobras vai desenvolver todos os esforços para que tenhamos um mercado competitivo e vibrante, estamos em conversas com o Cade, e posteriormente saberão os resultados”, disse o presidente da estatal.
Última cotação
Na última sessão, na quarta-feira (3), a Petrobras (PETR3), encerrou em alta de 1,69%, sendo cotado a R$24,00.
