Petrobras anuncia retomada de venda de ativos após decisão do STJ
A Petrobras vai retomar as negociações das vendas de ativos de duas empresas: a Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Araucária Nitrogenados.
O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (17) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar uma liminar que questionava o modelo de venda e impedia sua continuidade. A Petrobras entrou com recursos.
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No total, a estatal pretende vender 90% da participação na TAG e 100% da Araucária Nitrogenada.
Analistas do mercados veem com bons olhos a medida.
A liminar que proibia a venda da TAG foi movida pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe.
Na ação, o sindicato alegava que a operação desrespeitava a legislação dos processos licitatórios.
No entanto, a Advogacia Geral da República (AGU), que entrou no caso como parte interessada, argumentou que a “Petrobras realizou verdadeiro procedimento competitivo e público, com regras claras e objetivas à luz das normas legais e regulamentares aplicáveis”, informou a AGU em nota.
João Otávio Noronha, presidente do STJ, disse na decisão que acolheu que a paralisação do processo afeta o “interesse público” e traria “grave lesão à ordem e à economia públicas”.
O ministro acrescentou ainda que a obstrução do seguimento das vendas dos ativos gera impactos diretos e indiretos para o setor de petróleo, “além da insegurança jurídica gerada aos investidores interessados no procedimento, afetando a confiança do mercado quanto às perspectivas do setor de petróleo e gás brasileiro”, argumentou Noronha.
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Além da liminar, a venda da TAG estava suspensa devido a decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STJ), que impedia a venda de estatais sem o aval do Congresso. Por ser uma empresa de controle indireto, a TAG pode ser negociada.
Negociações em estágio avançado
As negociações para as vendas dos ativos já estavam avançadas com a empresa francesa Engie. A venda da TAG faz parte do plano de desinvestimento da Petrobras, que pretende arrecadar no total US$ 21 bilhões em ativos.
