O pente-fino que o governo está preparando para o INSS deveria atingir mais de 2 milhões de benefícios.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou o alcance da medida do governo nesta quarta-feira (9). Segundo ele, o pente-fino vai individuar todos os benefícios com suspeitas de fraudes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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Segundo Marinho, a medida provisória irá revê regras previdenciárias de pessoas que já participam ou que estão entrando no sistema. O decreto deveria ser assinado até até segunda-feira (14). O secretário se reuniu nesta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro.
“Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos. Por isso, há necessidade de se fazer uma espécie de mutirão para que nós zeremos esse estoque”, afirmou Marinho.
Segundo o político, a incidência de fraudes no pagamento desses benefícios seria entre 16% e 30%. Essas irregularidades seriam comprovadas por vários relatórios governamentais, convalidados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo não teria ainda medido o total de recursos públicos que esse decreto poderia poupar.
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Além da luta contra as fraudes, a proposta fará outras alterações na atual legislação. O objetivo seria dar segurança jurídica para a reforma. Um dos outros pontos que serão modificados é o auxílio-reclusão. Algo que já havia sido prometido durante a campanha eleitoral pelo presidente Bolsonaro.
Confira os benefícios pagos pela Previdência por mês
- Aposentadoria por idade: R$ 10,774 bilhões
- Pensão por morte: R$ 7,829 bilhões
- Aposentadoria por tempo de contribuição: R$ 6,246 bilhões
- Benefícios assistenciais: R$ 4,753 bilhões
- Aposentadoria por invalidez: R$ 3,569 bilhões
- Auxílio-doença: R$ 1,261 bilhão
- Auxílio-acidente: R$ 428 milhões
- Salário-maternidade: R$ 59 milhões
- Auxílio-reclusão: R$ 48 milhões
- Auxílio-suplementar: R$ 40 milhões
Segundo pente-fino no INSS
O governo do ex-presidente Michel Temer já havia feito um pente-fino no INSS entre julho de 2016 e dezembro de 2018. Nesse período, os técnicos da Previdência examinaram 1,18 milhão de beneficiários de auxílios doença e aposentadorias por invalidez. No final dessa análise, 472,3 mil auxílios foram reavaliados, e 369,6 mil (78%) foram cancelados, com uma economia de R$ 14,5 bilhões.
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, a operação tinha se encerrado com números acima do esperado. Isso porque no inicio do pente-fino, o governo previa cortar apenas 20% dos auxílios de 530 mil segurados. O governo esperava poupar apenas R$ 4,3 bilhões em dois anos através do pente-fino no INSS.
