PEC da reforma da Previdência deve ser adiada para o fim do mês
Duas razões podem jogar para o fim de fevereiro a conclusão da proposta final da reforma da Previdência.
A divergência dentro do governo acerca de alguns pontos da proposta e a piora no estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro deverão adiar a divulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência.
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A avaliação é do economista-chefe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi. “Há uma inversão no processo, porque, idealmente, o presidente deveria definir os parâmetros e depois se define o texto”, disse ele, em entrevista ao jornal Valor Econômico. “A complicação de saúde do presidente e o debate interno dentro do governo jogam a possibilidade de divulgação da proposta final para a terceira ou quarta semana de fevereiro”.
Na última segunda (4), Jair Bolsonaro deveria ter tido alta no hospital, mas ela foi adiada para a semana que vem após o presidente apresentar febre e alterações em exames laboratoriais. Ele passou por uma cirurgia em 28 de janeiro para a retirada da bolsa de colostomia e religação do trânsito intestinal. Sua recuperação estava prevista para levar 10 dias, segundo os médicos do Hospital Albert Einstein.
Para Giambiagi, a proposta da reforma da Previdência contida na minuta publicada pela imprensa na última segunda é positiva. Ele diz acreditar que ela deve gerar impacto fiscal maior do que a proposta enviada pelo governo de Michel Temer ao Congresso em 2017. “Como depois disso tivemos a combinação da aprovação da regra do teto e aumento das despesas previdenciárias, o espaço para as demais despesas ficou muito restrito. Isso obriga que a reforma de agora seja mais dura”, afirmou.
O economista-chefe do BNDES diz achar que o ponto que encontrará mais resistência na proposta de reforma da Previdência revelada nesta semana é a equiparação de idade mínima de aposentadoria tanto para homens quanto para mulheres – de 65 anos. “Espero que a posição da equipe econômica prevaleça”, disse.